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Comissão de Infraestrutura votará indicações para agências reguladoras nesta segunda

01:40Comissão de Infraestrutura votará indicações para agências reguladoras nesta segunda

Transcrição LOC: A COMISSSÃO DE INFRAESTRUTURA VAI SE REUNIR NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA VOTAR AS INDICAÇÕES DE DIRETORES DE AGÊNCIAS REGULADORAS. LOC: A REUNIÃO, QUE ABRE A SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO DO SENADO, ESTÁ MARCADA PARA AS NOVE HORAS DA MANHÃ. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: A Comissão de Infraestrutura vai votar indicações do presidente Jair Bolsonaro para as diretorias da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil; a ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica; e a Antaq, Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Outras agências também aguardam a indicação ou a votação de diretores: a de Vigilância Sanitária, Anvisa; a de Saúde, a ANS; a de Transportes Terrestres, ANTT, a de Telecomunicações, Anatel; e a do Cinema, Ancine. No total, são cerca de vinte vagas nas diretorias das instituições. Na Anac, por exemplo, das cinco diretorias, apenas uma está ocupada. Ao anunciar o esforço concentrado para votar as indicações, o presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, disse que o quórum incompleto nas diretorias das agências compromete o trabalho de regulamentação. (Marcos Rogério): “Eu conheço o papel das agências, sei da importância do papel das agências, e esse modelo que foi criado com a nova Lei das Agências, é um modelo que fragiliza a atuação das agências, de certa forma, relativiza a sua autonomia. As decisões das agências têm força, justamente, em razão da autonomia da agência, da qualidade dos seus diretores, da qualidade do seu corpo técnico”. (Rep): A votação das indicações na Comissão de Infraestrutura será feita de forma secreta. Depois da comissão, todos os nomes serão votados em Plenário. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

Ao abrir a semana de esforço concentrado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) votará nesta segunda-feira (19) indicações de diretores para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse que o quórum incompleto nas diretorias das agências compromete o trabalho de regulamentação.  A reunião da CI está marcada para as 9 horas e a votação será feita de forma secreta. Depois da CI, todas os nomes serão votados em Plenário. A reportagem é de Iara Farias Borges.

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