Comissão de Infraestrutura quer marco regulatório para bicombustíveis

03:09Comissão de Infraestrutura quer marco regulatório para bicombustíveis

LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA QUER MODERNIZAR OU CRIAR MARCOS REGULATÓRIOS PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS E SANEAMENTO BÁSICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.

TÉC: Ao longo do ano passado, a Comissão de Infraestrutura promoveu um ciclo de audiências públicas sobre os gargalos do setor. Como resultado das audiências, a comissão apresentou quatro projetos de lei relacionados ao saneamento básico. Um deles diz que dinheiro federal só poderá ser repassado a estados e municípios quando houver projetos adequados de engenharia. Eliseu Resende, do Democratas de Minas Gerais, explicou o objetivo da medida. (ELISEU) Visa evitar que os recursos federais sejam alocados para projetos vagos, realizados para atender a prazos e demandas políticas. (REP) Os projetos também estabelecem uma isonomia entre empresas estaduais e privadas para as concessões relacionadas ao saneamento básico e autorizam o uso de recursos da saúde em obras de saneamento, como destacou Eliseu Resende, que coordenou a apresentação do novo marco regulatório do saneamento. (ELISEU) Saneamento tem que ser entendido como uma medida de saude preventiva. E como tal utilizar recursos do sistema único de saúde (REP) A CI também quer proibir a regularização fundiária e a implantação de infraestrutura urbana em áreas de risco. Já em relação aos biocombustíveis, a comissão de infraestrutura criou um grupo de trabalho para propor um marco regulatório. O coordenador do grupo, senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, lembrou que as apresentações feitas nas audiências públicas e o texto preliminar ficaram disponíveis para consulta na página da comissão na internet. (INÁCIO) Esse material foi objeto de uma ampla consulta, colocamos na nossa página na internet, na página da comissão, para que as pessoas que tivessem uma opinião a dar e não foram convidadas pudessem fornecer também sua opinião. (REP) Em março a CI aprovou o uso de óleo de origem vegetal, puro ou com mistura, como combustível para máquinas e equipamentos utilizados na agropecuária e também no transporte público urbano. Segundo o autor do projeto, senador Gilberto Goellner, do Democratas de Mato Grosso, não há legislação que regule a utilização do óleo vegetal refinado como combustível; e o Brasil não pode desperdiçar o enorme potencial de produção de óleos vegetais a partir de diversas fontes, com destaque para a soja, dendê, girassol, canola, pinhão-manso, caroço de algodão e mamona. Sem contar os benefícios ambientais do uso de um combustível mais limpo em grandes cidades. O colega de partido e de estado Jayme Campos comemorou a aprovação da matéria. (JAYME) Aqui nasce uma nova perspectiva de buscarmos alternativa na produção e consumo sobretudo do petróleo brasileiro. (REP) O senador Delcídio Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, votou favoravelmente à proposta. No entanto, lembrou que existem alguns aspectos que ainda não estão suficientemente esclarecidos. (DELCÍDIO) questão dos motores, da tecnologia, a questão ambiental também, e evidentemente não podemos desprezar a atuação da Petrobras no Congresso Nacional. (REP) O projeto de lei que autoriza o uso de óleo vegetal como combustível na produção agropecuária e no transporte público urbano aguarda votação no plenário do Senado.

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