Comissão de Infraestrutura pode votar projeto que estimula geração de energia a partir de aterros sanitários

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LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE VOTAR PROJETO DE LEI QUE TEM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE ATERROS SANITÁRIOS. LOC: SE APROVADA NA CI, A PROPOSTA PODE SEGUIR PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: A ideia é obrigar os projetos de saneamento e de aterros a já fazerem a previsão de utilização do gás produzido pela decomposição do lixo. A proposta original, do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, era destinada apenas a municípios com mais de 200 mil habitantes. Mas o relator na Comissão de Infraestrutura, senador Walter Pinheiro, da Bahia, diz que a evolução constante da tecnologia pode permitir que o aproveitamento energético dos aterros se justifique economicamente em cidades menores, ou em consórcios de pequenos municípios. Ele diz que a proposta apresentada em 2009 tinha a visão correta da época, mas muita coisa mudou de lá para cá, inclusive a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por isso Walter Pinheiro defende uma correção. (WALTER): Ele escolhia cidades que ele julgava que tinham potencial, mas o potencial não pode excluir as pequenas e médias cidades. Você faz com agregação – o que fizeram japoneses, o que estão fazendo, por exemplo, no interior de São Paulo, e estão fazendo em alguns lugares. (REP): O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, concordou que o Brasil deve fazer algo para aproveitar o potencial energético dos aterros. (FLEXA): O problema que eu vejo: na Alemanha, quase 5% da geração de energia elétrica é proveniente da queima dos resíduos sólidos. Lá, eles fazem incineração dos resíduos sólidos, geram vapor e, com isso, geram energia. (REP): Se aprovado na Comissão de Infraestrutura, o projeto que pretende estimular a geração de energia elétrica a partir de aterros sanitários segue para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PROJETO DE LEI DO SENADO nº 494, de 2009