Comissão de Infraestrutura

Grupo de trabalho deve agilizar licenciamento para obras na BR-319

Os ministros da Justiça, Torquato Jardim, do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o interino dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Herbert Drummond, explicaram em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) a demora no licenciamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O presidente da CI, senador Eduardo Braga (MDB-AM), informou que os impactos ambientais e indígenas estão em estudos desde 2001, quando a legislação exige uma resposta em 90 dias.  Um grupo de trabalho formado por ministros e técnicos dos três ministérios e pela Comissão de Infraestrutura será criado para acelerar os estudos necessários ao licenciamento da BR-319.

04/09/2018, 14h00 - ATUALIZADO EM 04/09/2018, 14h22
Duração de áudio: 01:59
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove audiência pública com a participação dos ministros do Meio Ambiente e da Justiça, além do ministro interino dos Transportes, para discutir liberação de obras na BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. 

Mesa:
ministro de Estado da Justiça, Torquato Lorena Jardim;
presidente da CI, senador Eduardo Braga (MDB-AM);
ministro de Estado do Meio Ambiente, Edson Gonçalves Duarte;
ministro de Estado, Interino, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Herbert Drummond.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: UM GRUPO DE TRABALHO SERÁ CRIADO PARA DESTRAVAR O LICENCIAMENTO DE OBRAS NA BR-319, QUE LIGA MANAUS A PORTO VELHO. LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODERÁ RESPONSABILIZAR O GOVERNO NA JUSTIÇA PELA DEMORA NA LIBERAÇÃO DAS OBRAS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Os ministros Torquato Jardim, da Justiça; Edson Duarte, do Meio Ambiente; e Herbert Drummond, interino dos Transportes, explicaram na Comissão de Infraestrutura a demora de 17 anos no licenciamento da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O ministro Edson Duarte disse que o processo de licenciamento está parado porque ainda não foram entregues ao Ministério do Meio Ambiente os estudos complementares exigidos em 2008 do DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. (Edson Duarte) “Aquilo que depender do Ministério do Meio Ambiente está dado. Nós estamos aguardando os estudos que incorporem, inclusive ações mitigadoras para evitar, exatamente, que a estrada seja um vetor de desmatamento”. (Repórter) Já Herbert Drummond afirmou que o Ministério dos Transportes sempre respondeu às exigências. (Herbert Drummond) “Não houve nenhum ano de 2001 até aqui que o Dnit não tenha se mobilizado e se movimentado para atender, buscar e encontrar as soluções”. (Repórter) O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, ressaltou que a legislação exige que órgãos públicos respondam às demandas no prazo de 90 dias. E comunicou que a Comissão poderá entrar na Justiça para punir criminalmente os responsáveis caso o licenciamento da rodovia não seja liberado. (Eduardo Braga) “Os ministros não podem ficar ad eternum sem prestarem uma decisão à Nação brasileira. Alguém vai ter que pagar por isso. Não é possível tanta omissão e tanta falta de responsabilidade para com o povo brasileiro”. (Repórter) Sugerido pela senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, um grupo de trabalho formado pelos ministros e técnicos das três pastas e pela Comissão de Infraestrutura será criado para resolver os entraves do licenciamento da BR-319. RQI 29/2018 RQI 30/2018 RQI 31/2018

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