Comissão de Fiscalização e Defesa do Consumidor debate projeto que estimula redução do consumo de tabaco — Rádio Senado
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Comissão de Fiscalização e Defesa do Consumidor debate projeto que estimula redução do consumo de tabaco

Comissão de fiscalização e defesa de consumidor debateu nesta quarta-feira (31) PLS 769/2015 de autoria do senador José Serra, do PSDB de São Paulo. O projeto propõe vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos. O projeto também estabelece padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos.

31/10/2018, 18h43 - ATUALIZADO EM 01/11/2018, 09h20
Duração de áudio: 02:02

Em pronunciamento, senador José Serra (PSDB-SP).

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC:. A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROMOVEU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 769 DE 2015. LOC:. O PROJETO VEDA A PROPAGANDA E ESTABELECE PADRÃO GRÁFICO ÚNICO PARA AS EMBALAGENS DE CIGARROS E PRODUTOS SEMELHANTES. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE MARIA FERREIRA. TÉC: O Projeto de Lei do Senado 769 de 2015, de autoria do Senador José Serra, do PSDB de São Paulo, foi discutido em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Defesa do Consumidor. O projeto propõe vedar a propaganda de cigarros e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos. O projeto também estabelece padrão gráfico único para as embalagens de cigarros. A diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Monica Andreis, afirma que, no Brasil, a propaganda destes produtos já é proibida, mas o marketing continua sendo realizado com a simples exposição nos pontos de venda. Ela ainda fala sobre a denúncia de publicidade velada destes produtos. (Monica Andreis) Então, pesquisadores de 10 países mostraram que a indústria do tabaco tem usado mídias sociais pra fazer propaganda ilegal de seus produtos. Então a parceria com influenciadores digitais que fazem posts na internet com produtos de tabaco, normalmente em aparência de propaganda, isso é ilegal. O objetivo é mostrar os produtos de uma expectativa benéfica pra recuperar sua aceitação social e atrair novos consumidores. (Repórter) O integrante da Coordenação e Direção Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, Frei Sérgio Antonio Görgen (Guerguen), criticou a classificação do fumo em relação aos preços. Ele também lembrou dos problemas enfrentados pelos produtores de tabaco. (Frei Sérgio) Os problemas associados à produção de fumo também são muito sérios para os agricultores, para os produtores. Eu quero fazer um debate sério se alguém me diz que hoje ainda os agricultores tão ganhando muito dinheiro e tão melhorando de vida com a produção de fumo. Talvez 10%, 15%, aqueles que conseguem arrendar um pedaço de terra pra outros. Mas a maioria tá empobrecendo hoje, a indústria tá pagando mal. (Repórter) O relator do projeto, senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, afirmou que o projeto não visa proibir a produção nem o consumo, mas reduzir o incentivo ao fumo. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Maria Ferreira.

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