Comissão de Educação volta a discutir renovação do Fundeb — Rádio Senado
Audiência pública

Comissão de Educação volta a discutir renovação do Fundeb

A reformulação e possível renovação do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, passou por mais um debate na Comissão de Educação (CE).  A mesa composta pela governadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pelo vice-presidente da CE, senador Flávio Arns (REDE-PR), debateu mudanças no fundo, para torná-lo permanente e melhorar as fontes de financiamento.

30/05/2019, 16h13 - ATUALIZADO EM 30/05/2019, 16h13
Duração de áudio: 01:26
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza terceira audiência pública interativa para tratar sobre a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência expira em 2020.

Mesa:
governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra - em pronunciamento;
vice-presidente da CE, senador Flávio Arns (Rede-PR);
analista de planejamento e orçamento da Secretaria Especial de Fazenda, Henrique Carvalho.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROMOVEU MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MUDANÇAS E POSSÍVEL RENOVAÇÃO DO FUNDEB LOC: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AMPARA INSTITUIÇÕES E ALUNOS DESDE DE CRECHES ATÉ O ENSINO MÉDIO. REPÓRTER LÍVIA TORRES: (Repórter) Algumas reivindicações de alteração do Fundeb foram apresentadas para ampliar e melhorar a educação pública brasileira. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, do Partido dos Trabalhadores, pediu que o Fundeb se torne uma fonte de recursos permanente. (Fátima Bezerra) “A transferência do Fundeb do ato das disposições constitucionais transitórias para o corpo permanente da constituição, para que a partir daí ele se torne uma política de estado permanente, portanto sem prazo de validade. E ao mesmo tempo, repito, a necessidade imperiosa da participação da União no financiamento da educação básica” (Repórter) O senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, vice-presidente da Comissão de Educação, declarou que estados e municípios não têm condições de arcar com os recursos que formam o Fundeb. Ele defende que haja uma complementação por parte do Ministério da Educação: (Flávio Arns) “A questão do financiamento é uma questão que a gente tem que ver também fazer os cálculos, simulações. O MEC inclusive veio semana passada aqui, se dispo a ajudar, nesse sentido e chegarmos a um acordo, a um entendimento aí” (Repórter) Os participantes da audiência pública também defenderam que seja estimulado o trabalho já feito por alguns municípios de arrecadação própria para financiar a educação.

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