Comissão de Educação

Relatório da PEC que torna Fundeb permanente será debatido em março

01:46Relatório da PEC que torna Fundeb permanente será debatido em março

Transcrição LOC: A DEPUTADA APRESENTOU O RELATÓRIO SOBRE A PEC QUE TORNA O FUNDEB PERMANENTE E ELEVA A PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO DE 10 PARA 20 POR CENTO ATÉ 2026. LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO TERÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: (TÉC): A relatora da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente, deputada professora Dorinha, do Democratas do Tocantins, apresentou o relatório que aumenta de 10 para 20% a contribuição da União de forma escalonada até 2026. Em 2021, a complementação seria de 15 por cento e subiria um ponto percentual por ano até atingir os 20 por cento. Um dos articuladores das discussões sobre o Fundeb no Congresso, o senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, afirmou que o relatório apresentado na Câmara já deve ser discutido para a inclusão de possíveis sugestões do Senado, o que pode acelerar a aprovação da PEC. (Flávio Arns): "Como trabalhamos muito juntos, era a necessidade de o relatório ser aprovado e não vir para o Senado, ser modificado e, depois, voltar para a Câmara de novo – já trabalhamos bastante em conjunto. Nada impede, é lógico, que seja modificado aqui. Precisamos nos articular aqui para termos essa agilidade de apreciação e votação, porque o relatório, depois, terá que ter as leis complementares para a regulamentação." (Repórter): A Comissão de Educação terá uma audiência pública para debater o relatório de professora Dorinha, como ressaltou o senador Dário Berger, do MDB de Santa Catarina, presidente do colegiado. (Dário Berger): "Porque assim nós trataríamos já de um fato relevante e concreto, no sentido de aprimoramento de uma proposta que já vem sendo discutida de maneira bastante sistemática na Câmara dos Deputados e também aqui nesta Comissão, liderada pelo Senador Flávio Arns." (Repórter): A audiência pública acontecerá no dia 11 de março, às duas e meia da tarde, horário de Brasília. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. PROJETO: PEC 15/2015 (Na Câmara - https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1198512)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) vai debater em audiência pública o relatório apresentado pela deputada professora Dorinha que torna o Fundeb permanente e eleva de 10% para 20% a participação da União no Fundo (PEC 15/2015). O senador Flávio Arns (Rede-PR) defende que o relatório da Câmara já seja analisado pela CE para auxiliar na rapidez do processo de aprovação da PEC. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

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