Comissão de Educação deve continuar votação do Plano Nacional de Educação — Rádio Senado

Comissão de Educação deve continuar votação do Plano Nacional de Educação

LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEVE CONTINUAR A VOTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA TERÇA-FEIRA.
 
LOC: E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI DEBATER O AUMENTO DAS TARIFAS AÉREAS NA ALTA TEMPORADA. A AGENDA DAS COMISSÕES, COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

(Repórter) O Plano Nacional de Educação tem 20 metas para o setor que vão valer por 10 anos a partir da publicação. Entre elas, universalizar, até 2016, o ensino para crianças de 4 a 17 anos; alfabetizar todas as crianças até os seis anos de idade; erradicar o analfabetismo; e ampliar o investimento público em educação até atingir 10% do PIB. Uma das formas de aumentar o volume de recursos é destinar metade dos bônus dos contratos de produção de petróleo e gás para o ensino. O relator, senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, disse que se essa medida estivesse em vigor, o leilão de Libra teria gerado sete bilhões e meio de reais para a educação. Ele incluiu ainda no relatório a previsão para a criação, em um ano, de uma Lei de Responsabilidade Educacional, punindo os gestores que não cumprirem as metas.

(Alvaro Dias) A primeira dificuldade, sem dúvida, é conquistar credibilidade. Afirmar com convencimento que não se trata de um plano de ideias que ficará no papel para deleite dos especialistas e estudiosos ou para enfeitar bibliotecas públicas nas universidades e nas escolas do País. Será um documento com legalidade, exigindo o cumprimento das metas estabelecidas.
 
(Repórter) A Comissão de Educação deve analisar ainda projeto que regulamenta o benefício da meia-entrada. Ainda na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos pode decidir pela obrigação da vinda do presidente do BNDES a cada três meses, e vai discutir em audiência pública porque em certas épocas do ano as passagens aéreas têm aumentos excessivos. Já a Comissão de Meio Ambiente analisa projetos que promovem o reflorestamento. Um deles permite deduzir do Imposto de Renda os gastos com recuperação de áreas protegidas pelo Código Florestal. Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais pode votar projeto que muda a Lei Orgânica da Saúde para garantir a disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva no SUS. Já a de Ciência e Tecnologia vai analisar a proibição a empresas de telefonia de cobrarem taxas de roaming se a ligação for feita em locais em que a rede pertença à própria operadora. E na quinta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais volta a se reunir para debater a inclusão da fisioterapia como serviço especializado de segurança em medicina do trabalho.
 
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATE NA SEGUNDA-FEIRA OS 25 ANOS DA FUNDAÇÃO PALMARES EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E OS 10 ANOS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. LOC: FORAM CONVIDADAS AS MINISTRAS MARTA SUPLICY, DA CULTURA, E LUIZA BARROS, DA IGUALDADE RACIAL; ALÉM DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PALMARES, JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA.
 
LOC: E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PROMOVE NA SEGUNDA UMA AUDIÊNCIA SOBRE SANEAMENTO BÁSICO, COMO PARTE DO CICLO SOBRE GERENCIAMENTO E USO DA ÁGUA DA "AGENDA CI 2013/2014 - INVESTIMENTO E GESTÃO: DESATANDO O NÓ LOGÍSTICO DO PAÍS."
22/11/2013, 04h52 - ATUALIZADO EM 22/11/2013, 04h52
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