Comissão de Educação decide focar na educação infantil
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte definiu nesta terça-feira (19) que a Meta 1 do Plano Nacional de Educação vai ser a política pública avaliada em 2018. Essa definição está prevista no Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. Essa meta determina que que até 2016 todas as crianças de quatro até seis anos teriam acesso à educação infantil. Além disso, seriam ampliadas em 50% as vagas em creches para as que têm até três anos até 2023.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VAI AVALIAR NESTE ANO, COM MAIS RIGOR, A META DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE AMPLIAR AS VAGAS NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS ATÉ SEIS ANOS. LARISSA BORTONI.
TÉC: O Plano Nacional de Educação determinou há quatro anos como primeira meta que até 2016 todas as crianças de quatro a seis anos teriam acesso à educação infantil. Além disso, até 2023 seriam ampliadas em 50% as vagas em creches para as que têm até três anos. A presidente da Comissão de Educação, senadora Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, lembrou que há dificuldades para o cumprimento do previsto no PNE, como é conhecido esse plano.
(LV) Pelos desafios de cobertura enfrentados. A paralisação de obras. As dificuldades orçamentárias dos municípios e especialmente pela centralidade que a educação da primeira infância deve ter.
(LB) Apesar de ponderar que há outras políticas públicas igualmente relevantes a serem esmiuçadas na Comissão de Educação, como as relativas ao ensino superior, a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, concordou com a prioridade à educação básica.
(FB) Em termos reais, as despesas discricionárias custeio e investimento do Ministério da Educação sofreram redução de 44% entre 2014 e 2018. Caindo de 39,5 bilhões para 22 bilhões.
(LB) Previsto pela Constituição, o Plano Nacional de Educação define as diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis.