Comissão de Educação debate renovação do Fundeb
Audiência Pública na Comissão de Educação debate a realidade e as perspectivas de implantação de um novo e permanente fundo de desenvolvimento da educação básica o Fundeb. O encontro contou com a participação de representantes do MEC, de secretários estaduais, de dirigentes municipais do setor e do Movimento Todos pela Educação.
Transcrição
LOC: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATE PROBLEMAS DO MODELO ATUAL E EXPECTATIVAS PARA A REVISÃO DO FUNDEB, QUE VIGORA ATÉ 2020.
LOC: O OBJETIVO É MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS E ESTIMULAR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS EM TODO O PAÍS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
(Repórter) O novo Fundeb deve garantir um padrão mínimo de qualidade na educação com redução de desigualdades regionais. Essa foi a conclusão de representantes estaduais e municipais que debateram com o governo na Comissão de Educação o modelo atual e as expectativas para a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. O texto atual foi criado em 2006 como principal mecanismo de financiamento do ensino no país e vigora até 2020. Segundo a coordenadora da área no MEC, Sylvia Cristina Toledo Gouveia, há muitos pontos positivos na norma em vigor:
(Sylvia Cristina Toledo Gouveia) O modelo atual do Fundeb promove um equilíbrio entre as atribuições dos entes governamentais e os recursos, então ele promove um ajuste entre o pacto federativo e que nós temos de distribuição tributária.Para o coordenador de projetos do Movimentos Todos pela Educação, Caio Callegari, a regra atual já foi um grande avanço, mas é possível melhorar.
(Caio Callegari) Ele foi e é um grande avanço na educação brasileira, mas é necessário e é possível dar um próximo passo para justamente aumentar a equidade no financiamento, atendendo principalmente as realidades mais pobres. O senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, que é o relator da proposta de emenda à constituição que renova o Fundeb, quer contar com as contribuições de todos os interessados.
(Flávio Arns) A gente está absolutamente à disposição para construirmos juntos, porque a gente quer que seja construído em sintonia com aquilo que a sociedade pensa. Essa foi a segunda audiência pública de um ciclo de quatro encontros que serão feitos pela CE para debater as mudanças no Fundo.
