Comissão de Educação debate criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) debateu o projeto de lei que institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar (PLC 4/2017), a ser celebrada no período em que cair o dia 24 de julho. A proposta é de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e aguarda o relatório da senadora Regina Souza (PT-PI). Segundo o representante da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil, Rodrigo Venturin, quase cinco milhões de famílias vivem da atividade no País e produzem mais de 70% da alimentação do brasileiro. O senador Paulo Paim (PT – RS) espera que o projeto vire lei antes do dia 25 de julho, Dia do Colono.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU A CRIAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE ACONTECERÁ TODOS OS ANOS NO PERÍODO EM QUE CAIR O DIA 24 DE JULHO.
LOC: CRÉDITO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, CRIAÇÃO DE UM MINISTÉRIO ESPECÍFICO PARA ESSE TIPO DE PRODUÇÃO E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FORAM TEMAS DISCUTIDOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) A criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar é prevista em um projeto de lei. Pela proposta, a celebração será feita anualmente na semana do dia 24 de julho, dia em que, em 2016, foi sancionada a Política Nacional de Agricultura Familiar. São cerca de cinco milhões de famílias que vivem dessa atividade no Brasil. Rodrigo Venturin, representante da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil, defendeu a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário para cuidar deste segmento.
(Rodrigo Venturin) ‘’Além de a agricultura familiar trazer uma produção diferente, atender de 70 a 80% dos brasileiros com os produtos básicos da cesta básica, a agricultura familiar tem uma característica de produzir diferente um pouco do agronegócio, mas de uma qualidade muito grande”.
(Repórter) O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento reconhece o papel dos pequenos agricultores, afirmou o representante da pasta, Kleber Santos. E defendeu políticas específicas para esses produtores rurais.
(Kleber Santos) “Pela suas singularidades e importância para a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, merece e precisa sim ser lembrada. Que nós paremos para debater ainda mais o fortalecimento de uma política para a agricultura familiar”.
(Repórter) Essa política deve incluir programas de assistência técnica, avaliou Antoninho Rovaris, que representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Contag. Para ele, a concessão de crédito sem auxílio técnico obriga os produtores a aderirem ao refinanciamento de dívidas.
(Antoninho Rovaris) “Quer dizer, algo está errado quando você tem uma política de crédito que empresta recurso para um agricultor familiar e não lhe garante assistência técnica”.
(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, espera que o projeto vire lei antes do dia 25 de julho, Dia do Colono.
(Paulo Paim) “instituir a Semana Nacional da Agricultura Familiar para mim, é uma brilhante iniciativa. O projeto há de andar e será aprovado, espero eu, com rapidez”.
(Repórter) Participou da audiência pública o autor do projeto, deputado Heitor Schuch, do PSB gaúcho. A proposta aguarda na Comissão de Educação o parecer da relatora, senadora Regina Souza, do PT do Piauí.
RCE 14/2018
PLC 4/2017