Comissão de Direitos Humanos pede a instalação da CPI do Setor Elétrico
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai encaminhar moção ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para que o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do setor elétrico seja lido e instalada a CPI. A moção recebeu apoio de entidades que participaram de audiência pública que discutiu a privatização do setor elétrico. A iniciativa para a CPI é do senador Hélio José (Pros-DF). A Reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI PEDIR AO PRESIDENTE DO SENADOR, EUNÍCIO OLIVEIRA, A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO SETOR ELÉTRICO.
LOC: O REQUERIMENTO FOI APROVADO DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU O TEMA, COMO INFORMA A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC.: O debate sobre a privatização do setor elétrico na Comissão de Direitos Humanos resultou em um pedido ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do setor elétrico. Na avaliação do senador Hélio José, do Pros do Distrito Federal, que solicitou a CPI, a privatização vai prejudicar os brasileiros.
(H.José) “É uma situação que vai impactar o Brasil de Norte a Sul. Aumentar uma tarifa que já é cara. E não tem onda! O presidente da Aneel deixou claro que não tem como não ter aumento tarifário caso essa proposta de privatização ocorra”.
(Rep): O representante do MAB, Movimento dos Atingidos por Barragens, entidade que acompanha, especialmente, os afetados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, afirmou que a privatização do setor elétrico vai trazer prejuízos para as populações e para o país.
(T.Alves) “Em todas as nossas experiências de transferência de negociação do Estado para as empresas tivemos uma piora extraordinária. É a entrega da nossa soberania. Isso é muito importante. Soberania incluindo sobre as nossas águas ”.
(Rep): Também preocupado com a soberania das nações, o representante do Movimento dos Atingidos por Represas na Venezuela, Gilberson Heredia, afirmou que existe uma política neoliberal com a intenção de controlar todas as empresas estratégicas na América Latina, como as do setor elétrico. A Comissão de Direitos Humanos também discutiu o papel dos sindicatos para a preservação da democracia no Brasil.