Comissão aprova mudanças para os planos diretores municipais
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) aprovou o Projeto (PLS 667/2015) do senador Reguffe (Podemos-DF) que estabelece articulação entre as políticas públicas e as ações dos planos diretores municipais. O objetivo é dar mais eficiência no planejamento e no investimento em setores específicos da administração, como educação, saúde, segurança e transporte, por exemplo. Ouça mais detalhes com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO APROVA PROJETO PARA APERFEIÇOAR OS PLANOS DIRETORES DAS CIDADES, QUE ORIENTAM A OCUPAÇÃO URBANA.
LOC: A IDÉIA É DAR MAIS EFICIÊNCIA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA CADA SETOR, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRANSPORTE, POR EXEMPLO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TEC: O projeto altera o Estatuto das Cidades para transformar o plano diretor em instrumento de desenvolvimento humano, econômico e social dos municípios, incluindo, obrigatoriamente, os parâmetros para políticas públicas voltadas para saúde, educação, segurança, transporte e habitação. O senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, explica que o objetivo é direcionar os planejamentos urbanos para dar mais eficiência às ações voltadas para cada setor específico.
(ZEQUINHA) As políticas setoriais precisam de infraestruturas planejada de modo a facilitar o acesso da população, de modo a compartilhar a capacidade instalada com a densidade populacional, evitando-se tanto a ociosidade quanto a saturação da infraestrutura urbana. É preciso, portanto, que os planos urbanísticos incorporem e compatibilizem essas demandas setoriais.
Rep: A proposta segue agora direto para análise da Câmara dos Deputados, passando pelo plenário do Senado apenas se houver recurso. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
