Debatedores defendem na CCJ novo modelo de cobrança eletrônica — Rádio Senado
Reforma Tributária

Debatedores defendem na CCJ novo modelo de cobrança eletrônica

A Comissão de Constituição e Justiça debateu a PEC 110/2019, que reformula o sistema tributário brasileiro. Os debatedores defenderam um novo modelo de cobrança eletrônica para simplificar o sistema tributário brasileiro. A audiência pública reuniu representantes da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm) e parlamentares. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

05/09/2019, 17h51 - ATUALIZADO EM 05/09/2019, 18h15
Duração de áudio: 01:52
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para instruir a PEC 110/2019 que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". 

Mesa: 
economista Luís Fernando Melo Mendes; 
diretor adjunto de Articulação Política da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Christian Tadeu de Souza Santos; 
relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha (PSDB-MA); 
criador do modelo de cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)/Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) eletrônico, Miguel Abuhab; 
diretor de Assuntos Tributários da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), Guilherme Henrique Martins Santos.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: UM NOVO MODELO DE COBRANÇA ELETRÔNICA PODE SIMPLIFICAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. LOC: A REFORMA TRIBUTÁRIA FOI TEMA DE DEBATE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TÉC: A Proposta de Emenda à Constituição 110 de 2019 prevê a extinção de diversos tributos e a substituição pelo chamado IVA, ou Imposto sobre Valor Adicionado. O criador desse novo modelo de cobrança eletrônico, Miguel Abuhab, explica como funcionaria o sistema. (MIGUEL) Para garantir a competitividade das empresas seria necessário simplificar o sistema tributário. Nós acreditamos, erroneamente, que os impostos devem ser cobrados pela circulação de mercadorias e que os impostos devem ser apurados e recolhidos por iniciativa do contribuinte. Não, a tecnologia de hoje nos permite que os impostos sejam apurados e recolhidos automaticamente pela movimentação no sistema bancário. Rep: Segundo o representante da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Christian Tadeu Santos, a categoria apoia essa simplificação. (CHRISTIAN)Nós apoiamos um regime tributário simplificado, o custo hoje que existe para poder entender a legislação é muito caro. As micro e pequenas empresas que não possuem escritório contábil especializado padecem desse problema. Rep: O relator da PEC, senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, afirma que a proposta vai reformular completamente o sistema tributário nacional. (ROBERTO) Mais que uma reforma tributária nós desejamos fazer uma verdadeira revolução digital, somente com essa introdução, na verdade nós já vamos alterar mais da metade do sistema tributário brasileiro. Rep: Essa é a quinta audiência pública com especialistas e parlamentares para discutir as inovações da Reforma Tributária, que continua em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

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