Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher define plano de trabalho — Rádio Senado
Combate à Violência contra Mulher

Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher define plano de trabalho

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) se reuniu para apresentar o relatório de atividades do biénio de 2017-2018 e definir o plano de trabalho de 2019. A Comissão aprovou 10 requerimentos, entre eles, um para realização de audiência pública para debater o aumento dos casos de feminicídio. As informações são da repórter Lara Kinue, da Rádio Senado.

18/09/2019, 18h38 - ATUALIZADO EM 18/09/2019, 18h38
Duração de áudio: 02:02
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza reunião. 1ª parte: apresentação do relatório de atividades do biênio 2017-2018; 2ª parte: apreciação de requerimentos.

Mesa: 
vice-presidente da CMCVM, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA);
presidente da CMCVM, senadora Zenaide Maia (Pros-RN); 
relatora da CMCVM, deputada Luizianne Lins (PT-CE).

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Transcrição
LOC: COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DEBATEU O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO BIÊNIO 2017-2018 E DEFINIU O PLANO DE TRABALHO PARA 2019. LOC: FORAM APROVADOS DEZ REQUERIMENTOS NA COMISSÃO, ENTRE ELES, O PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA DO SENADO FEDERAL. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE. TÉC: A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher se reuniu para apresentar o relatório de atividades do biénio de 2017 e 2018, votar requerimentos e definir o plano de trabalho de 2019. A relatora da Comissão, a deputada Luizianne Lins, do PT do Ceará, apresentou o balanço das atividades, que incluiu, os debates sobre a aplicabilidade da Lei do Feminicídio, os desafios da guarda compartilhada, os resultados das políticas públicas de combate à violência doméstica e as discussões sobre a violência obstétrica. Além disso, a comissão promoveu a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher e o seminário Mulheres Negras Movem o Brasil. A deputada Luiziane destacou a importância dos trabalhos da Comissão e de todos os parlamentares em defesa das mulheres. (Luizianne Lins) O plano de trabalho sofreu alguns ajustes para se adaptar à realidade da Comissão, mas realizamos o possível para não comprometer a qualidade e a capacidade do colegiado. Concluímos um biénio permeado de desafios, mas cumprindo uma agenda ímpar quer discutir e enfrentar a violência sofrida pelas mulheres no Brasil. A comissão é um espaço de debate a parlamentar, mas é fundamental acolher e assegurar a participação dos movimentos feministas e de mulheres. Muitas vezes o trabalho na comissão é uma jornada solitária sendo indispensável o envolvimento de todos os membros é preciso profundidade nos debates para garantir a temática das mulheres como pauta essencial no Congresso Nacional. (REP) A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, apresentou alguns pontos do Plano de Trabalho de 2019, com destaque para os trabalhos de apuração de denúncias, proposição de projetos de lei para garantir proteção e direitos às mulheres e a celeridade na análise de propostas que aguardam votação, tanto no Senado, quanto na Câmara. Zenaide também ressaltou a importância das audiências públicas para dar visibilidade à causa. (Zenaide Maia) O que é que a gente vai mais chamar atenção aqui audiências públicas, porque a gente dá visibilidade.Porque às vezes diz: todo mundo sabe. Não, gente. Senão muito refrigerante não fazia propaganda todo dia que todo mundo já conhece. Essa casa é um lugar que a gente vai dar visibilidade. (REP) A Comissão aprovou o plano de trabalho de 2019 e 10 requerimentos, entre eles, um para a realização de um ciclo de debates sobre feminicídio e outro de audiência pública para divulgar o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lara Kinue.

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