Balanço

Saúde é destaque entre 75 propostas aprovadas em 2018 pela CAS

02:49Saúde é destaque entre 75 propostas aprovadas em 2018 pela CAS

Transcrição LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VOTOU 75 PROJETOS EM 2018. A PRESIDENTE DO COLEGIADO, SENADORA MARTA SUPLICY, DO MDB DE SÃO PAULO, FEZ UM BALANÇO POSITIVO DOS TRABALHOS. LOC: ELA LEMBROU QUE AS PROPOSTAS NA ÁREA DE SAÚDE FORAM DESTAQUE NA PAUTA, COMO A QUE LIBERA O PLANTIO E O USO MEDICINAL DA PLANTA DA MACONHA. REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: A presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Marta Suplicy, do MDB de São Paulo, fez um balanço positivo dos trabalhos do colegiado em 2018. Mesmo num ano eleitoral, em que o movimento no Congresso Nacional é menor por conta das campanhas políticas, a comissão reuniu 45 vezes para a votação de projetos, fez 17 audiências públicas e duas sabatinas de diretores indicados para a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Também analisou 75 propostas, muitas delas na área de saúde, como a que determina que os alunos do ensino fundamental de escolas públicas devem fazer exames para diagnosticar e tratar problemas auditivos e oftalmológicos. Outra proposta permite que os trabalhadores faltem o serviço para levar o filho ao médico sem descontos no salário. Dois projetos aprovados na CAS criam a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética; e garantem um atendimento rápido e o tratamento integral às pessoas com diabetes no Sistema Único de Saúde. Marta Suplicy elogiou o empenho dos senadores para assegurar e melhorar o atendimento médico pelo SUS e pelos planos de saúde e destacou a aprovação da matéria que libera a importação da semente, o cultivo e a colheita de maconha para uso medicinal ou científico. Ela destacou que o uso terapêutico do Canabidiol, um dos componentes da maconha, já é liberado pela Anvisa no tratamento de diversas doenças, como Alzeimer e Parkinson, e especialmente para controlar crises epiléticas em crianças. (Marta) “Também quero parabenizar a Comissão pelo uso terapêutico da Cannabis, que foi um tema de relevância aprovado por nossa Comissão. Lembro que o projeto originou-se da ideia legislativa proposta no programa e-Cidadania e já recebeu mais de 100 mil votos favoráveis, conforme fui informada, na consulta pública do portal do Senado” (Cardim) Duas propostas na área de saúde aprovadas pela CAS já viraram lei. Uma delas simplifica as regras para o certificado de funcionamento de santas casas e hospitais filantrópicos e beneficentes. A outra obriga a notificação para as autoridades de saúde dos casos de câncer e de malformação congênita, como microcefalia.

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Marta Suplicy (MDB/SP) fez um balanço positivo dos trabalhos do colegiado em 2018. Ao todo, a Comissão se reuniu 45 vezes, fez 17 audiências públicas e analisou 75 projetos, muitos na área de saúde. Entre eles, dois que criam a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética (PLC 133/2017); e garantem um atendimento rápido e o tratamento integral às pessoas com diabetes no SUS (PLS 225/2017).

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