Audiência pública

Comissão de Assuntos Sociais debate aborto em caso de infecção da grávida por Zika Vírus

02:21Comissão de Assuntos Sociais debate aborto em caso de infecção da grávida por Zika Vírus

Transcrição LOC: SÓ UM POR CENTO DAS GRÁVIDAS INFECTADAS PELO ZIKA VÍRUS GERAM CRIANÇAS COM MICROCEFALIA. LOC: A INFORMAÇÃO FOI APRESENTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA POR ESPECIALISTAS CONTRÁRIOS AO ABORTO EM CASO DE INFECÇÃO DE GRÁVIDAS PELO ZIKA VÍRUS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) O debate aconteceu na Comissão de Assuntos Sociais, em razão do julgamento pelo STF, Supremo Tribunal Federal, de uma ação para descriminalizar o aborto caso a grávida esteja infectada pelo Zika Vírus. A bióloga Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, informou que o índice de crianças com microcefalia por causa do Zika vírus é pequeno para justificar o aborto. (Lenise Garcia) “Só um por cento das crianças são afetadas quando a mãe tem Zika – estudo científico publicado com dados totais, não é amostragem, na Polinésia Francesa. Agora, mesmo que seja uma criança com microcefalia que está sendo gestada, é particularmente problemático que eu justifique o aborto em função de uma deficiência, porque isso é um preconceito para com a pessoa com deficiência”. (Repórter) Não havia muita informação quando da apresentação da ação em 2016, observou o médico obstetra Raphael Parente, que representou o Conselho de Medicina do Rio de Janeiro, mas hoje já se tem conhecimento e a ação não se justifica mais. Contrário ao aborto, Raphael Parente argumentou que os testes não detectam com eficiência a presença do vírus, nem que o feto tenha microcefalia, antes de 20 semanas. Raphael Parente teme que a aprovação da ação no Supremo abra porta para uma “indústria de abortos”. ( Raphael Parente) “O problema é você provocar o aborto em fetos saudáveis, provocando, talvez, infanticídio. Meu foco é a questão médica: A liberação de aborto em casos infectados por Zica é uma completa loucura. Quem votar a favor disso, vai estar votando como um cavalo de Troia para ser uma escadinha para a liberação total do aborto no Brasil”. (Repórter) Segundo estudo britânico de 2013, destacou o senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, as mulheres que fizeram aborto são mais suscetíveis à ansiedade, depressão e ao suicídio. (Eduardo Girão) “Nesse aspecto, é um caso de saúde pública, sim. Quanto mais a gente debater esse assunto, mais esclarecimento as pessoas vão ter sobre esse assunto e vidas vão ser poupadas e sofrimento das mulheres também vão ser poupados. O que a gente tem é que pensar em políticas públicas, junto ao governo seja estadual, seja federal, seja municipal”. (Repórter) A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada ao Supremo pela Associação Nacional dos Defensores Públicos e será julgada no dia 22 de maio. REQ 28/2019 – CAS ADI 5581

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu a possibilidade de a da grávida infectada pelo Zika Vírus fazer aborto.  O debate foi sugerido pelo senador Eduardo Girão (PODE-CE) em razão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), marcada para 22 de maio de 2019, sobre o assunto (ADI 5581).

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