Aprovado plano de trabalho da comissão da MP dos pescadores afetados pela mancha de óleo

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LOC: APROVADO O PLANO DE TRABALHO COMISSÃO MISTA QUE TRATA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A PESCADORES AFETADOS PELA MANCHA DE ÓLEO QUE ATINGIU O LITORAL BRASILEIRO NO ANO PASSADO. LOC: DEPUTADOS E SENADORES VÃO OUVIR EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ESPECIALISTAS E AUTORIDADES. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE: (TÉC): A Comissão Mista da Medida Provisória que trata do auxílio emergencial a pescadores afetados pela mancha de óleo no litoral do Nordeste e do Sudeste no final de agosto do ano passado aprovou o Plano de Trabalho. O relator, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, defendeu audiências públicas para ouvir especialistas e representantes das populações afetadas, a exemplo dos pescadores. (Rogério Carvalho) Nós estamos propondo para consecução dos trabalhos desta Comissão, uma proposta de plano de trabalho que prevê, além das reuniões de trabalho deliberativas a realização de audiências públicas para que especialistas do setor, autoridades e sociedade civil organizada, possam ser ouvidos. (Repórter) Segundo a MP, só receberão o auxílio os pescadores que possuem inscrição no Registro Geral de Atividade Pesqueira. Mas o deputado João Daniel, do PT de Sergipe, defendeu ampliar o pagamento do benefício. (João Daniel) Nós temos populações que foram atingidas, que foram prejudicadas, e que não estão contempladas. Inclusive o Ministério Público Federal, da qual as ações são originadas na Região Nordeste, tem feito audiências públicas e tem colocado esse tema e cobrado judicialmente do executivo, do Governo Federal. (Repórter) A Medida Provisória 908 foi publicada no dia 29 de novembro do ano passado e liberou o pagamento de 1.996 reais, divididos em duas parcelas de 998 reais, para mais de 65 mil pescadores que foram afetados pela macha de óleo. Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Lara Kinue. MP 908/2019