Comissão conclui votação da LDO de 2012

LOC: A COMISSÃO DE ORÇAMENTO CONCLUIU NA NOITE DESTA TERÇA FEIRA A VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012. LOC: A APROVAÇÃO DA MATÉRIA FOI POSSÍVEL DEPOIS DE UM ACORDO ENTRE OPOSIÇÃO, GOVERNO E O RELATOR DA LDO, DEPUTADO MÁRCIO REINALDO MOREIRA, DO PP DE MINAS GERAIS. LOC: A LDO DE 2012 PREVÊ UMA INFLAÇÃO DE QUATRO E MEIO POR CENTO, SALÁRIO MÍNIMO DE 616 REAIS E CRESCIMENTO DO PIB DE CINCO POR CENTO NO ANO QUE VEM. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: Foi uma tarde de intensas negociações para que a votação da lei que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento do ano que vem pudesse ser concluída. Depois da aprovação do texto básico, o relator da LDO, deputado Márcio Reinaldo Moreira, teve que decidir sobre os mais de trezentos destaques apresentados ao texto. Ele acatou dezesseis deles. Um acordo entre Moreira e as lideranças partidárias na comissão de Orçamento estabeleceu mudanças no relatório final aprovado no início da tarde. Elas deverão ser incluídas no substitutivo que o Congresso vota nesta quarta feira. Entre as mudanças esta a redução dos prazos para que o TCU analise os processos de auditoria de obras públicas. O parecer final do deputado previa um prazo de 50 dias sendo que vinte para a manifestação do gestor da obra auditada. O prazo foi reduzido para quarenta dias, dos quais quinze serão para o gestor prestar esclarecimentos. Para o presidente da Comissão, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, a conclusão da votação da LDO pela comissão de Orçamento consolida a força e a participação do Legislativo. (Vital) - Nós tivemos três mil emendas à LDO. Então isso mostra que o congresso participou, houve uma assimilação por parte do relator de mais da metade dessas emendas. QUER DIZER, houve um trabalho conjunto da casa que se sentiu útil, viva, forte e aí o resultado tinha que ser esse. Concluímos um belo trabalho. (Patrícia) ¿ Deputados e senadores começam a discutir o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Plenário do Congresso Nacional a partir das dez horas da manhã.