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Comissão aprova relatório da MP que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

02:34Comissão aprova relatório da MP que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Transcrição LOC: A COMISSÃO MISTA APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA 905, QUE CRIA O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO E MUDA REGRAS TRABALHISTAS. LOC: A OPOSIÇÃO RECLAMOU DA FALTA DE PARLAMENTARES, AFASTADOS POR CAUSA DA CRISE DO CORONAVÍRUS; JÁ O GOVERNO DEFENDEU AGILIDADE NOS TRABALHOS DA CASA PARA FAVORECER O ISOLAMENTO DE TODA POPULAÇÃO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. O Contrato Verde e Amarelo prevê a criação de novos postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos por prazo de até 24 meses e pagamento mensal de até um salário mínimo e meio. A Medida Provisória também altera a legislação para autorizar o funcionamento de empresas aos domingos e feriados. Logo no início da reunião da Comissão Mista para analisar o relatório da MP, o senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, defendeu o adiamento da votação, já que muitos parlamentares não poderiam comparecer à comissão por terem mais de 60 anos e fazerem parte do grupo de risco para contágio pela Covid-19. (CONTARATO) Temos uma instrução normativa autorizando os senadores com mais de 65 anos a aqui não comparecer e como fica a isonomia? Nós estamos debatendo uma matéria de tamanha relevância, vamos respeitar os colegas. Rep: Após pedido da oposição para verificação de quórum e votação nominal do documento, a vice-líder do governo no Congresso, deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, pediu que os parlamentares não atrapalhássem o andamento da sessão para que a reunião fosse rápida. (BIA) Eu gostaria de pedir que todo tipo de obstrução fosse retirado, nós temos aqui um problema sério para resolver, não devemos ficar muito tempo aqui confinados nessa sala, sabemos que temos voto, pedir verificação a essa altura é um claro desserviço à nação brasileira. Rep: Já o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, pediu que a tramitação de todas as MPs fosse paralisada em função da crise do Coronavírus. (ROGÉRIO) Eu sugeri que nós sustássemos a tramitação, que suspendesse o prazo de tramitação de todas as medidas provisórias até a gente poder avaliar isso num outro momento, numa outra conjuntura. Rep: E o senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo, afirmou que a votação faz parte das obrigações de quem está fora do grupo de risco. (MAJOR) É um momento emergencial e temos que gerir todos os esforços possíveis para minimizar os impactos para a sociedade. Logicamente o fato de estarmos aqui neste momento pode ser uma situação de risco, mas estamos aqui dentro da nossa obrigação. Rep: A MP 905 de 2019 perde a validade em 20 de abril. Aprovado o relatório na comissão mista, a medida ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

Comissão Mista aprova relatório da Medida Provisória 905 de 2019, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, prevendo a criação de novos postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos, por prazo de até 24 meses e pagamento mensal de até um salário mínimo e meio. A MP também altera a legislação para autorizar o funcionamento de empresas aos domingos e feriados. As informações com a repórter Raquel Teixeira.

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