Comissão aprova MP que criou o programa Médicos pelo Brasil
A Comissão Mista que examinou e Medida Provisória 890/2019, sobre o programa Médicos Pelo Brasil no âmbito do governo federal, aprovou nesta quarta-feira (25) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO). O texto prevê a disponibilização de 18 mil vagas em todas as regiões do país, com prioridade para localidades carentes do Norte e Nordeste. Médicos cubanos que atuavam no programa Mais Médicos, e que permaneceram no Brasil após o fim do contrato com a Organização Panamericana de Saúde, poderão ser contratados por um período de até 2 anos. Está prevista, ainda, a aplicação do Exame Revalida, duas vezes por ano, para validar diplomas de médicos formados em instituições de ensino do exterior. A reportagem é de Celso Cavalcanti, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA, EM COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO, A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIOU O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.
LOC: ALÉM DE LEVAR ATENDIMENTO DE SAÚDE A LOCALIDADES CARENTES, O PROGRAMA PRETENDE ESTIMULAR A FORMAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE DE FAMÍLIA E DE COMUNIDADE. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI:
(Repórter) O Programa Médicos Pelo Brasil deve oferecer 18 mil vagas para as diferentes regiões do país, especialmente para as localidades vulneráveis e de difícil acesso nas regiões Norte e Nordeste. O relatório aprovado pela Comissão Mista prevê a inclusão, entre esses profissionais, de médicos cubanos que atuavam no Programa Mais Médicos. Segundo o relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, eles poderão ser contratados diretamente pelo Ministério da Saúde por um prazo de até 2 anos.
(Confúcio Moura) São aqueles que não foram embora para Cuba no dia 13 de novembro de 2018, época em que o acordo foi denunciado. Quem foi não volta. Quem está fora não vem. Somente aqueles que permaneceram e estão na condição de refugiados ou em outras condições de aspecto humanitário que nós resolvemos acolher.
(Repórter) De acordo com o relatório, será aplicado duas vezes por ano o exame Revalida, para validar aqui no Brasil diplomas de médicos formados no exterior. A prova deverá ser aplicada por instituições públicas e privadas de ensino, de forma uniforme em todo o território nacional, e com acompanhamento do Conselho Federal de Medicina. O senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, comemorou a medida.
(Marcos Rogério) Esses brasileiros vão para lá não por opção, mas justamente por falta de condições e de oportunidades de fazer no Brasil. Tivesse o Brasil oferta e condições de acesso a esses brasileiros, nenhum deles estaria no exterior buscando oportunidade de serem médicos.
(Repórter) O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, elogiou o programa, mas está preocupado quanto aos cortes orçamentários na Saúde. Segundo ele, o teto de gastos da União já retirou 10 bilhões de reais da saúde pública.
(Rogério Carvalho) Eu sinto que um programa com essa envergadura, com essa abrangência possa não ter os recursos suficientes para garantir a carreira, o custeio de um organismo para gerenciar essa carreira, para pagar os salários desses profissionais.
(Repórter) A proposta de criação do programa Médicos Pelo Brasil será agora encaminhada para votações separadas nos plenários da Câmara dos Deputados, e do Senado Federal.
PROJETO: MOP 890/2019
