Aprovada MP que cria abono natalino para o Bolsa Família e para o BPC — Rádio Senado
Medida provisória

Aprovada MP que cria abono natalino para o Bolsa Família e para o BPC

Comissão Mista da Medida Provisória (898/19) que estabeleceu o pagamento anual do abono natalino para os cadastrados no Programa Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada com recursos da tributação de fundos de investimento privado aprova relatório e garante próximos passos da tramitação da MP, que vai agora ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. As informações com a repórter Raquel Teixeira.

06/03/2020, 16h31 - ATUALIZADO EM 09/03/2020, 10h14
Duração de áudio: 01:52
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: APROVADO RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA ABONO NATALINO PARA CADASTRADOS NO BOLSA FAMÍLIA E NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. LOC: MESMO COM NEGATIVA DA EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO, OPOSIÇÃO CONSEGUIU NÚMERO PARA GARANTIR QUE A MP SIGA PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. (Repórter) A aprovação do relatório da Medida Provisória que estabeleceu o pagamento anual do abono natalino para os cadastrados no Programa Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada com recursos da tributação de fundos de investimento privado surpreendeu até mesmo os próprios integrantes da comissão mista, já que a equipe econômica do governo havia declarado que não poderia apoiar esse aumento de despesas no orçamento da União. A liderança no Congresso foi acusada de tentar obstruir a votação com requerimentos e com o esvaziamento das reuniões, e a deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, argumentou que a União não poderia suportar o impacto orçamentário de R$ 8 bilhões de reais causado pelo abono. (Bia Kicis) É claro que o presidente tem toda a intenção de fazer com que esse benefício se torne sim um benefício de estado, mas com toda a responsabilidade, para que não cometam pedaladas que possa comprometer a lisura do seu governo. (Repórter) Já o relator, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, criticou a postura da base governista. (Randolfe Rodrigues) Inicialmente nós tivemos uma má vontade por parte do governo de diálogo e de alternativas para resolver este problema que foi apresentado pelo próprio governo, afinal o governo que concedeu o décimo terceiro do bolsa em dezembro último, queria que a mp que ele próprio editou caducasse. Algo incompreensível. (Repórter) E o senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, comemorou a vitória da oposição. (Eduardo Girão) Sem saber que era impossível, fomos lá e fizemos juntos. Foi um trabalho de muita paciência e serenidade, mas com base na verdade para diminuir um pouco essa brutal desigualdade que a gente tem no Brasil. (Repórter) Para entrar em vigor definitivamente, depois de analisada pelo plenário da Câmara, a medida ainda precisa passar pelo plenário do Senado.

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