Comissão aprova MP que concede pensão a crianças afetadas pelo Zika vírus — Rádio Senado
Medida provisória

Comissão aprova MP que concede pensão a crianças afetadas pelo Zika vírus

A Comissão Mista aprovou nesta quarta-feira (16) a MP 894/2019 que concede pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 e que já recebem o Benefício de Prestação Continuada. O BPC será substituído pela pensão. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da matéria, disse que a MP é um primeiro passo na reparação ao drama de inúmeras famílias afetadas pelo Zika vírus.

16/10/2019, 18h24 - ATUALIZADO EM 16/10/2019, 18h24
Duração de áudio: 01:29
Comissão Mista da Medida Provisória n° 894, de 2019 realiza reunião para conceder pensão vitalícia a crianças com microcefalia causada por zika): apreciação de relatório.

Mesa:
relator da CMMPV 894/2019, senador Izalci (PSDB-DF);
presidente da CMMPV 894/2019, deputado Diego Garcia (Podemos-PR).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CONCEDE PENSÃO A CRIANÇAS AFETADAS PELO ZIKA VÍRUS. LOC: O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: (Repórter) A pensão de um salário mínimo será paga a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que já recebem o Benefício de Prestação Continuada. O BPC será substituído pela pensão vitalícia e intransferível, a ser paga imediatamente após o término do BPC, já que os dois benefícios não poderão ser acumulados. O pedido de pensão especial deverá ser feito ao INSS e dependerá do resultado de uma avaliação clínica por perito médico federal. O relator, senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, disse que esse é apenas um primeiro passo na reparação dos males causados pelo Zika vírus: (Izalci Lucas) Os depoimentos oferecidos a essa Comissão Mista deixam claro que a solução adotada pode ser melhorada. É fácil reconhecer esse fato comprando o valor modesto da reparação aos desafios que as famílias das pessoas com sequelas causadas pelo zika vírus enfrentam. Fica nítida a necessidade de políticas públicas bem articuladas para a prevenção e o tratamento das consequências da exposição ao Zika vírus. (Repórter) Izalci Lucas acatou a sugestão do senador Romario, do Podemos do Rio de Janeiro, para que seja trocada a expressão "crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus" por "crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus". Essa mudança, segundo o relator, deve dobrar o número de beneficiados. A matéria segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado. MP 894/2019

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