Comissão aprova indicações para Anac — Rádio Senado
Esforço Concentrado

Comissão aprova indicações para Anac

A Comissão de Infraestrutura aprovou indicações para diversas agências reguladoras, entre elas, cinco para a Agência Nacional de Aviação Civil. Rogério Benevides, um dos indicados para a Anac, afirmou que o objetivo deve ser dobrar, em dois anos, o número de passageiros no país. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura, disse que as agências reguladoras terão um papel importante na recuperação do Brasil após a pandemia. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

19/10/2020, 16h22 - ATUALIZADO EM 19/10/2020, 16h22
Duração de áudio: 02:05
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se reúne em sistema semipresencial para sabatina de indicados para diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

As reuniões ocorrem de forma semipresenciais, sendo permitida a participação remota dos senadores através de um aplicativo de videoconferência, para debate com os indicados e leitura de relatórios. 

Mesa: 
indicado para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia; 
presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO); 
indicada para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Christine de Santana Araújo. 


Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ANALISOU INDICAÇÕES PARA CINCO AGÊNCIAS REGULADORAS DURANTE O ESFORÇO CONCENTRADO. PARA A ANAC, AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, FORAM CINCO INDICAÇÕES. LOC: OS NOMES SEGUEM PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: TÉC: Durante o esforço concentrado para sabatinas e votações de integrantes de agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura aprovou cinco nomes para a ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil. Rogério Benevides Carvalho, um dos cinco indicados, afirmou que o objetivo é dobrar o número de passageiros nos próximos anos: Benevides – Dois anos pra frente a gente tem que incentivar a aviação regional, e temos que transformar o transporte aéreo em um setor de 200 milhões de passageiros embarcados e desembarcados, no mínimo, de 300, 400 milhões de passageiros embarcados e desembarcados. Porque esse país tem um potencial ímpar para transportar no mínimo 400 milhões de passageiros embarcados e desembarcados. (REP) Tiago Sousa Pereira, também indicado para a ANAC, defende a simplificação do setor de aviação: Tiago – 18” – Temos um consenso interno na agência de que precisamos melhorar o relacionamento com a Aviação Geral. Tornando a regulação mais fluída. Acabamos de lanças na presidência da república o programa Voe Simples. Qual é a lógica do programa? A gente não precisa focar na burocracia, a gente precisa focar nos requisitos operacionais. (REP) O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, ressaltou a importância do papel das agências reguladoras no momento pós-pandemia: Marcos Rogério – 28” - O papel das agências é fundamental sobretudo em um momento como este que o Brasil atravessa. Nós vamos ter um pós-pandemia onde as agências terão um papel fundamental, sobretudo em um ambiente de regulação que propicie o chamamento de empresas a participar da administração pública com investimentos. Para isso você precisa ter uma ambiente regulatório com segurança jurídica, segurança regulatório, com previsibilidade. (REP) A comissão de Infraestrutura também aprovou indicações para a Agência Nacional do Petróleo, para a Agência Nacional de Telecomunicações, Agência Nacional de Energia Elétrica e Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Todas as indicações ainda serão analisadas pelo plenário do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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