Comissão aprova acordo de cooperação com a OCDE que facilita entrada do Brasil na organização
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (24) um acordo de cooperação entre a o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que poderá facilitar a entrada do país na organização. O governo brasileiro se candidatou a fazer parte do grupo e o assunto também foi discutido durante a visita do presidente Bolsonaro aos Estados Unidos. A CRE também aprovou um acordo tributário com a Jamaica que pretende facilitar o combate a fraudes fiscais e aos crimes financeiros transnacionais.
Transcrição
LOC: O GOVERNO BRASILEIRO É CANDIDATO A INGRESSAR NA ORGANIZAÇÃO QUE DEFENDE BOAS PRÁTICAS DE POLÍTICA ECONÔMICA.
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU ACORDO QUE FACILITA A ENTRADA DO BRASIL NA OCDE E UM PROJETO PARA COMBATE A CRIMES FINANCEIROS INTERNACIONAIS. A REPORTAGEM É DE FLORIANO FILHO.
TÉC: A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é tida como uma associação de países ricos. Ela é principalmente uma instituição que realiza estudos e debates sobre várias áreas do desenvolvimento internacional. Desde educação, ciência e tecnologia até energia, tecnologias de informação e comunicação, e mercado de trabalho. A ideia é comparar políticas econômicas e propor boas práticas para solucionar problemas comuns, coordenando políticas domésticas e internacionais. Atualmente 36 países fazem parte da OCDE. Eles adotam os princípios da democracia representativa e economia de mercado. O governo brasileiro se candidatou a fazer parte do grupo e o assunto também foi discutido durante a visita do presidente Bolsonaro aos Estados Unidos. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira um acordo de cooperação entre o Brasil e a OCDE que poderá facilitar a entrada do país na organização, como explicou o senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais.
(Antonio): O texto negociado representa passo importante para eventual adensamento da nossa participação na OCDE. Nosso envolvimento nos trabalhos dessa entidade é tanto mais importante quanto mais nos damos conta da ampliação do escopo temático, como também da ampliação do espaço geográfico de sua atuação.
(Rep) A Comissão também aprovou um acordo tributário com a Jamaica. Segundo o relator da proposta, senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, o projeto vai facilitar o combate a fraudes fiscais e aos crimes financeiros transnacionais.
(Amin): Sua utilidade se mostra acentuada em um ambiente internacional cada vez mais globalizado, em que agentes criminosos, de forma recorrente, se valem da fluidez das fronteiras físicas dos países para a prática de ilícitos.
(Rep): O acordo de cooperação com a OCDE foi assinado pelo governo brasileiro, em junho de 2015 em Paris, cidade que sedia a organização. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
PDL 59/2019, PDL 48/2019
