Fica para terça-feira análise da MP que cria estatal de navegação aérea — Rádio Senado
MP 866

Fica para terça-feira análise da MP que cria estatal de navegação aérea

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 866/2018 adiou novamente a reunião para discutir a criação da empresa Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil). A estatal será responsável por administrar, operar e explorar industrialmente e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea no Brasil.

11/04/2019, 16h44 - ATUALIZADO EM 11/04/2019, 18h42
Duração de áudio: 01:57
Comissão Mista da Medida Provisória nº 866, de 2018: Cria empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea realiza reunião para apreciação do relatório.

Mesa:
presidente da CMMPV 866/2018, deputado Mauro Lopes (MDB-MG);
relator da CMMPV 866/2018, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

À bancada, deputado Paulo Ramos (PDT-RJ).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: A REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA QUE AVALIA A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA EMPRESA NAV BRASIL FOI ADIADA. LOC: SE A EMEPÊ FOR APROVADA, A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL POR ADMINISTRAR OS AEROPORTOS BRASILEIROS. A REPORTAGEM É DE JOSÉ ODEVEZA. (Repórter) Foi adiada para a próxima terça-feira, dia 16, a reunião da Comissão Mista responsável por analisar a Medida Provisória 866 de 2018 que cria a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil). Já é a segunda vez que a comissão adia a reunião com pedido de vista do relator, senador Flavio Bolsonaro, do PSL do Rio de Janeiro. Segundo ele, ainda é necessário sanar algumas dúvidas sobre a medida, já que foram apresentadas duas emendas à proposta. (Flavio Bolsonaro) São duas emendas praticamente que tem ali um pedido mais incisivo, com relação a indexador do reajuste das tarifas e com relação ao passivo da Infraero. Então o Governo não conseguiu me dar uma resposta a tempo, se poderia, ou não, aproveitar as emendas e pedi esse adiamento do presidente para tentar alguma negociação. (Repórter) O objetivo da NAV Brasil é administrar e explorar a infraestrutura de prestação de serviços de navegação aérea no Brasil. A estatal é cogitada em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a Infraero. Segundo o deputado federal Paulo Ramos, do PDT do Rio de Janeiro, as emendas apresentadas, para análise, têm dois motivos importantes: assegurar que os funcionários da Infraero não sejam prejudicados e que, ao mesmo tempo, com a privatização dos aeroportos, não tirem a autonomia da aeronáutica brasileira (Paulo Ramos) Nós não podemos ter a preocupação da solução de um problema sem olhar para as pessoas e é essa a razão das emendas. Houve uma proposição que eu vi como intermediária, mas que pelo menos, cria um canal para que os servidores não fiquem na “rua da amargura” em função de uma mudança, que tem a sua razão de ser, e eu digo isso que ai eu sou contrário que é a visão privatista. (Repórter) Se aprovada a medida, a NAV Brasil ficará vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e terá sede no Rio de Janeiro.

Ao vivo
00:0000:00