Proposta

Combate à corrupção pode se tornar um dos fundamentos da República

01:48Combate à corrupção pode se tornar um dos fundamentos da República

Transcrição LOC: O SENADOR MARCOS DO VAL, DO PODEMOS DO ESPÍRITO SANTO, APRESENTOU UMA PROPOSTA PARA MUDAR O PRIMEIRO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LOC: ELE PRETENDE COLOCAR A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO COMO FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES: (Repórter) Uma pesquisa do Instituto Datafolha de 2018, apontou que 21% da população brasileira acredita que a corrupção é o principal problema do país. Considerando as dificuldades que o Brasil enfrenta em relação à corrupção, o senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, apresentou a PEC número 30 de 2020. A proposta altera o primeiro artigo da Constituição Federal e coloca o combate e a prevenção à corrupção como fundamentos da República Federativa do Brasil. No momento, os princípios fundamentais são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. O texto da PEC justifica que o crime de corrupção causa consequências irreversíveis nos investimentos públicos, principalmente na saúde e na educação. O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, um dos apoiadores da iniciativa, destacou que o Brasil precisa virar a página da corrupção: (Eduardo Girão) “A maior crise que a gente vive não é a crise tributária, a crise econômica, a crise social, nem a de saúde. A maior crise que a gente vive é a crise moral, a crise ética. Então, o povo brasileiro ele não suporta mais, a gente precisa virar essa página e uma PEC como essa, ela coloca realmente a importância, demonstra de forma clara na Constituição a importância de avançarmos na questão da ética e deixarmos a corrupção enterrada na nossa nação” (Repórter) A proposta precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e por duas votações no plenário do Senado.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 30/2020) que altera o primeiro artigo da Constituição e elenca a prevenção e o combate à corrupção como fundamentos da República Federativa do Brasil. Para o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), um dos signatários da proposta, a corrupção é a pior crise que o Brasil enfrenta. Reportagem de Lívia Torres.

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