Com arrecadação de mais de R$ 1 bi, Lei Rouanet pode restringir beneficiados

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LOC: EM 2017, A LEI ROUANET ARRECADOU MAIS DE UM BILHÃO DE REAIS E BENEFICIOU CERCA DE CINCO MIL PROJETOS CULTURAIS. LOC: UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO QUER RESTRINGIR OS PROJETOS QUE PODEM SER BENEFICIADOS COM ESSES RECURSOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: TÉC.: Segundo o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em 2017, o governo federal arrecadou um bilhão, cento e cinquenta e seis milhões de reais para o Programa Nacional de Apoio à Cultura, a chamada Lei Rouanet. O aumento, em relação ao ano anterior, foi de sete milhões de reais. Esse incremento, observou o ministro Sá Leitão, foi decorrente de medidas adotadas pelo governo como, por exemplo, a desburocratização, que atraiu mais patrocinadores. Foram cerca de cinco mil projetos culturais beneficiados. Por questionar os critérios de destinação dos recursos do programa, o senador Lasier Martins, do PSD gaúcho, apresentou proposta para restringir os projetos que podem receber o patrocínio. Ele explicou que a ideia surgiu em razão de exposições polêmicas realizadas em São Paulo e Porto Alegre. Lasier Martins disse ainda que apoia a Lei Rouanet, mas quer que os recursos sejam destinados a projetos que enriqueçam a cultura. (Lasier) “A verba da Lei Rouanet deve se destinar a projetos culturais, a obras, a exposições que não despertem polêmica, que tenham, realmente um sentido construtivo, humanitário, edificante. A Lei Rouanet é benéfica para o Brasil. Agora, ela deve ser canalizada para projetos, realmente, positivos, culturais e indiscutíveis”. (Rep): De acordo com o projeto de lei, não terão acesso ao dinheiro da Lei Rouanet iniciativas que incitem a prática de crimes ou atentem contra a moral pública, bem como as que sejam viáveis comercialmente, tenham potencial de lucro ou aquelas que podem atrair outros financiamentos. O projeto está em exame da Comissão de Assuntos Econômicos e depois passará pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. PLS 367/2017