CMO pode votar relatório de receitas para proposta orçamentária de 2016
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LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTOS PODE VOTAR NESTA TARDE O RELATÓRIO DE RECEITAS APRESENTADO PELO SENADOR ACIR GURGACZ PARA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2016.
LOC: E NA REUNIÃO DESTA TERÇA, SENADORES E DEPUTADOS VÃO SE DEPARAR COM NOVOS DADOS DA ECONOMIA BRASILEIRA, DIVULGADOS PELO IBGE: RECUO DE 1,7 POR CENTO DO PIB NO TERCEIRO SEMESTRE DESTE ANO – A MAIOR QUEDA COMPARATIVA PARA O PERÍODO NOS ÚLTIMOS 19 ANOS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: No relatório lido na última quinta-feira, o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, fixou uma receita primária total de 1 trilhão 426 bilhões de Reais para a proposta orçamentária 2016, um aumento de 166 bilhões de reais em relação à deste ano. Mas o aumento previsto é insuficiente para atingir a meta de superávit de 34 bilhões e 400 milhões fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta do governo incluiu aumento de receita com a CPMF, mas o relator não acatou, alegando que o Congresso não examinou a volta da contribuição, que consta de uma Proposta de Emenda Constitucional. Acir Gurgacz disse que procurou fazer um relatório realista sobre as receitas e lembrou que a CPMF não existe. Para ele, o aumento de receita do governo não pode ser feito com a criação de novos impostos.
(GURGACZ) O orçamento que nós apresentamos de receitas para o ano que vem é de um trilhão quatrocentos e vinte e seis bilhões de reais. Como é que uma proposta de CPMF, no valor de trinta bilhões, vai resolver o problema do nosso pais? Não é esse o caminho.
(REPÓRTER) Nesta terça-feira, o IBGE divulgou números que apontam para mais dificuldades na economia brasileira: O PIB do terceiro trimestre deste ano caiu 1,7 por cento em relação aos três meses anteriores. Foi o terceiro recuo trimestral consecutivo da atividade econômica no País e o pior para o período desde 996. Em comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a queda do PIB chegou a 4,5 por cento. Segundo informações do gabinete, o senador Acir Gurgacz não pretende alterar o conteúdo do relatório já lido na Comissão, a menos que sejam aprovadas novas emendas apresentadas pelos parlamentares. Da Rádio Senado, Nara Ferreira.