Balanço 2015

CMA debateu situação das barragens de mineração e os altos preços das passagens aéreas para a região Norte

22/12/2015, 12h30 - ATUALIZADO EM 22/12/2015, 12h30
Duração de áudio: 03:03
Foto: Edílson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DISCUTIU EM 2015 A SITUAÇÃO DAS BARRAGENS DE MINERAÇÃO E OS ALTOS PREÇOS DAS PASSAGENS AÉREAS PARA A REGIÃO NORTE. LOC: EM 31 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OS SENADORES TAMBÉM DEBATERAM TEMAS COMO O ROMBO BILIONÁRIO NO FUNDO DE PENSÃO POSTALLIS, A PRESERVAÇÃO DO RIO ARAGUAIA, E O MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle promoveu 31 audiências públicas em 2015 para debater temas ligados à sua área de atuação. Nas primeiras quatro, os senadores discutiram o chamado Marco Legal da Biodiversidade, projeto aprovado pelo Congresso Nacional que virou lei. Entre outros pontos, o texto cria regras menos burocráticas de pesquisa com plantas e animais nativos. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, disse que a medida é fundamental para preservar os recursos naturais e vai beneficiar tanto as comunidades tradicionais como a indústria brasileira. (Jorge Viana): “Vamos usar os recursos naturais, vamos usar a nossa floresta, seja nos parques, mas seja também nas atividades industriais, produtivas, com uma lei clara, que preserva o meio ambiente, mas que beneficie as populações tradicionais, que cria facilidades para quem queira, dentro da lei de regras sustentáveis, explorar a biodiversidade brasileira.” (Repórter) Os senadores discutiram ainda o rombo de mais de cinco bilhões de reais no fundo de pensão Postallis, dos empregados dos Correios. Para os parlamentares, os funcionários da empresa estão pagando a conta das falhas na administração da entidade. A Comissão também analisou em audiências públicas a metodologia de cálculo do desemprego e a falta de transparência na prestação de contas das entidades do Sistema S, como o Sesi, o Sesc e o Senai. Outro tema debatido, dessa vez com autoridades e representantes de empresas aéreas, foi a oferta de voos e os altos preços das passagens para a Região Norte. E após o desastre ambiental em Mariana, a CMA analisou a situação das 663 barragens de mineração no Brasil. O senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, defendeu mudanças na legislação para melhorar a fiscalização e garantir mais eficiência na gestão de riscos e prevenção de acidentes. Ele cobrou que os responsáveis ajudem a recuperar os danos causados ao meio ambiente. (Ataídes Oliveira) “cabe ao empreendedor prover os recursos necessários garantia da segurança da barragem, organizar e manter em bom estado de conservação as informações referentes ao projeto, à construção, operação, manutenção, segurança e desativação da barragem, ou seja, responsáveis, no país a gente tem” (Repórter) Outros assuntos discutidos pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em 2015 foram a implementação do Cadastro Ambiental Rural, o pagamento por serviços ambientais, a preservação do Rio Araguaia e a revitalização do Rio São Francisco.

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