CMA debate fiscalização, grilagem, desmatamento e queimadas na Amazônia
Comissão do Meio Ambiente realizou audiência pública para levantar e obter esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismos de fiscalização na Amazônia. Os convidados ressaltaram os impactos negativos da prática de grilagem para a região da Amazônia Legal. As informações são da repórter Lara Kinue, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEBATEU MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO À GRILAGEM, AO DESMATAMENTO E ÀS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA.
LOC: OS CONVIDADOS RESSALTARAM AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA O COMBATE DE PRÁTICAS ILEGAIS NO TERRITÓRIO DA AMAZÔNIA LEGAL. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE.
TÉC: A Comissão do Meio Ambiente discutiu em audiência pública os instrumentos de controle na Amazônia e as práticas de grilagem, desmatamento e queimadas na região. O senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, destacou a fiscalização, a educação e a punição como pilares para a efetiva proteção da Amazônia.
(Fabiano Contarato) Quando o Estado se faz presente, o simples fato dele estar no local, já reduz a criminalidade em muito. Eu acho que são três pilares de fundamental importância como a fiscalização, a educação – porque eu não posso conceber você acabar com departamento educação ambiental, dentro desse processo de desmonte na área ambiental – e nós termos uma certeza da punição que é um rigor na penalidade.
(REP) O Diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Leite, apresentou algumas ações que o governo vem tomando para a preservação da Amazônia, como a presença do exército na região e o redirecionamento de recursos para combater irregularidades. (Joaquim Leite 13”) Um ponto bilhões de reais do fundo da Petrobras, referente a Lava-Jato, foi destinado para combater desmatamento e queimadas na Amazônia. Isso foi um movimento do Governo Federal na direção de combater o ilegal.
(REP) A Procuradora da República no Estado do Amazonas e Coordenadora do Grupo de Trabalho "Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos" do Ministério Público Federal, Ana Carolina Bragança, apresentou dados que indicam a ação humana como causa das queimadas.
(Ana Carolina Bragança) Foi demonstrado pela academia que 2019 não foi um ano especialmente seco, então essas queimadas não estão associadas a uma específica seca, e até dia 28 de setembro, também segundo o Inpe, número de focos da 42% superior à 2018 se tratando do terceiro pior ano, considerado um período de Janeiro a Setembro desde 2010.
(REP) A Procuradora da República sugere uma ação conjunta de diversos órgãos públicos e a presença do Estado na região para amenizar o problema do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Com supervisão de Mauricio de Santi, da Rádio Senado, Lara Kinue.
