CMA debate alteração de unidades de conservação ambiental — Rádio Senado
Meio Ambiente

CMA debate alteração de unidades de conservação ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta quinta-feira (5) a alteração de unidades de conservação. Quatro projetos de lei (PLC 52/2017, PLS 208/2018, PLS 247/2018 e PLS 407/2018) que mudam ou criam parques nacionais estão em análise na CMA. O pedido fazer o debate foi do presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para ajudar os senadores a tomarem uma decisão sobre as propostas. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

05/09/2019, 16h35 - ATUALIZADO EM 05/09/2019, 18h14
Duração de áudio: 02:18
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Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEBATEU NESTA QUINTA-FEIRA A ALTERAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. LOC: QUATRO PROJETOS DE LEI QUE MUDAM OU CRIAM PARQUES NACIONAIS ESTÃO EM ANÁLISE NA CMA, E O DEBATE FOI PEDIDO PARA AJUDAR OS SENADORES A TOMAR UMA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O diretor-geral da ONG Instituto Peabiru, João Meirelles Filho, falou da importância das unidades de conservação para a preservação e geração de riquezas para o país. E perguntou o que o Brasil fez nesta data, 5 de setembro, dia da Amazônia. (João Meirelles Filho) Que manifestação hoje teve, que tratamento estamos dando pra Amazônia? A sociedade brasileira não acordou para o seu patrimônio principal. Se não abraçar a causa como pessoal, encaminhada pra valer, exigida. Não adianta lei, não adianta governo. A sociedade tem que ter vergonha na cara e assumir seu compromisso. (Repórter): O consultor legislativo Habib Jorge Fraxe Neto destacou os avanços que ocorreram após a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, 19 anos atrás, que previu estudos técnicos e consulta pública antes de criar um parque ou reserva. (Habib Jorge Fraxe Neto) Nós sabemos a confusão que é. Parque Nacional da Serra da Canastra as pessoas foram expulsas pelo Exército. Até hoje tem confusão de briga. Tem área que não foi desapropriada. Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Todos que em que você for antes de 2000 você vai encontrar problemas porque não havia critérios legais. (Repórter) O senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, ressaltou a importância de se ter informações confiáveis para tomar uma decisão sobre unidade de conservação. (Fabiano Contarato) Provavelmente várias dessas unidades de conservação necessitam algum tipo de revisão quanto aos seus limites ou categorias. No entanto é imprescindível que consideremos a aptidão dos ecossistemas em que seja estejam inseridas em face das alterações pretendidas e que estejam disponíveis todos os insumos necessários para uma decisão fundamentada e acertada. (Repórter) O Coordenador do Projeto Radar - Instituto Democracia e Sustentabilidade, André Lima, chamou a atenção para a complexidade de propostas de mudanças em parques nacionais - algumas com mais de cem páginas de coordenadas geográficas. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PLC 52/2017, PLS 208/2018, PLS 247/2018 e PLS 407/2018

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