Audiência pública

CMA aprova requerimento para debater hidrelétrica no Rio Grande do Sul

01:34CMA aprova requerimento para debater hidrelétrica no Rio Grande do Sul

Transcrição LOC: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVA REQUERIMENTO PARA DEBATER O APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS COM POTENCIAL ENERGÉTICO NO RIO GRANDE DO SUL. LOC: A IMPLANTAÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE IRAÍ, NO RIO URUGUAI, ATINGIRIA PARTE DA TERRA INDÍGENA KAINGANG. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. (Repórter) Mais de 660 índios vivem na área da reserva Kaingang de Iraí, no Rio Grande do Sul, e poderiam ser afetados pelos impactos socioambientais provocados pela construção de uma usina hidrelétrica na região do rio Uruguai. Para compreender o contexto do Projeto de Decreto Legislativo 564 de 2019, a demanda e os possíveis danos à natureza decorrentes da instalação de equipamentos para aproveitamento de potencial hidráulico local, a Comissão de Meio Ambiente aprovou requerimento para debater o tema com especialistas. O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, lembra que o texto da Constituição Federal prevê que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos em terras indígenas, só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas. (Fabiano Contarato) Tentando sair do pessimismo difícil de lidar com o cenário que vivemos, seguiremos nos movendo na busca por soluções inovadoras e sustentáveis. Seguiremos propondo soluções que tragam o retorno econômico que o país precisa sem destruir nossa biodiversidade e salvaguardando os direitos da população brasileira, sempre lembrando do importante papel dos povos e comunidades tradicionais e indígenas. (Repórter) Ainda sem data marcada, a audiência pública deve contar com a participação de representantes dos índios, do Movimento dos Atingidos por Barragens, da Secretaria de Meio Ambiente do estado, da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, e da Agência Nacional de Águas, Ana.

Comissão de Meio Ambiente aprova requerimento para discutir em audiência pública o PDL 564/2019, que autoriza o aproveitamento hidrelétrico do Rio Uruguai, nas proximidades do município de Iraí, atingindo parte da Terra Indígena Kaingang, no Estado do Rio Grande do Sul. As informações com a repórter Raquel Teixeira.

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