Proposta

CMA aprova relatório de proposta que retira de rótulos informações sobre produtos transgênicos

O projeto que propõe mudanças na rotulagem dos alimentos que contêm produtos transgênicos foi aprovado, nesta terça-feira (17), na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Entre outros pontos, a proposta (PLC 34/2015) determina a retirada do triângulo amarelo com a letra "T", que hoje deve ser colocado nas embalagens dos alimentos transgênicos. Relator na CMA, o senador Cidinho Santos (PR-MT) destacou que a oposição aos transgênicos não tem fundamentos, pois não há registros que comprovem danos ou prejuízos à saúde humana ao utilizar produtos. Detalhes na reportagem de Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.

17/04/2018, 18h52 - ATUALIZADO EM 17/04/2018, 18h52
Duração de áudio: 01:14
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PLS 162/2015, que incentiva o uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.

À mesa, presidente eventual da CMA, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), conduz reunião.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA PROJETO QUE TORNA MAIS FLEXÍVEL A IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS NOS RÓTULOS. LOC: ENTRE OUTRAS MUDANÇAS, O TEXTO RETIRA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO TRIÂNGULO AMARELO COM A LETRA “T”, SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ALERTA SOBRE ESSE TIPO DE ALIMENTO. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO. (Repórter) Pela proposta, os fabricantes de alimentos que contenham menos que um por cento de transgênicos no total da composição não vão precisar identificar o componente na embalagem do produto. Somente quando a percentagem for superior a um por cento que a informação no rótulo será obrigatória. O projeto também retira a necessidade atual do símbolo internacional, o triângulo amarelo com a letra “T” em destaque na embalagem. Considerado um assunto polêmico, o relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, apresentou voto favorável à proposta. A decisão dele contrariou o parecer da Comissão de Assuntos Sociais, que analisou o projeto antes da de Meio Ambiente. Cidinho Santos observou que não há registros que comprovem danos ou prejuízos à saúde humana ao utilizar produtos feitos à base transgênicos. (Cidinho Santos) A oposição ferrenha aos transgênicos se fundamenta na fragilidade de um preconceito ideológico, quase religioso, que não se sustenta diante de uma confrontação mais criteriosa. (Repórter) A proposta segue agora para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle. PLC 34/2015

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