CMA regulamenta acesso a sítios naturais por propriedades privadas — Rádio Senado
Comissões

CMA regulamenta acesso a sítios naturais por propriedades privadas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto (PLC 74/2017) que disciplina o acesso a sítios naturais abertos à visitação pública, através de propriedades privadas. Com a medida, praticantes de ecoturismo e cidadãos em geral poderão chegar mais facilmente a praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros locais públicos de interesse turístico e paisagístico. Os proprietários dos imóveis por onde essas pessoas passarão poderão cobrar taxas módicas para cobrir despesas e obter lucro que compense a eventual desvalorização do imóvel.   A reportagem é de Celso Cavalcanti, da Rádio Senado.

21/08/2019, 19h33 - ATUALIZADO EM 22/08/2019, 09h22
Duração de áudio: 01:27
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 12 itens. Entre eles, o PLC 74/2017, que regulamenta travessia por propriedade privada para chegar a praias e cachoeiras.

Em pronunciamento, à mesa, presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: PRATICANTES DE ECOTURISMO E CIDADÃOS EM GERAL PODERÃO ATRAVESSAR PROPRIEDADES PRIVADAS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE TAXA, PARA ACESSAR SÍTIOS NATURAIS ABERTOS À VISITAÇÃO PÚBLICA. . LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI: TÉC: O projeto, que teve origem na Câmara, objetiva garantir aos praticantes de esportes como montanhismo e caminhadas ao ar livre, bem como aos cidadãos em geral, a passagem por trilhas, travessias e escaladas em propriedades privadas para ter acesso a praias, montanhas, paredes rochosas, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais de interesse turístico e paisagístico, que sejam abertos à visitação pública. O relator da matéria, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, lembrou que o ecoturismo é uma das áreas mais dinâmicas do setor, e destacou que a aprovação da proposta pode contribuir para ampliar essas atividades, que segundo ele geram renda e também conscientização ambiental. (CHICO RODRIGUES): Entendemos que as pessoas que praticam essas atividades têm contribuído de forma efetiva para a promoção da conservação da natureza e do desenvolvimento social e econômicos de inúmeras localidades. Muitas dessas vias de acesso atravessam propriedades privadas, e o projeto pretende conciliar o interesse privado e o acesso a esses sítios naturais. (REP) Em seu relatório, Chico Rodrigues incluiu no projeto a possibilidade de cobrança, pelo proprietário, de uma pequena taxa para cobrir despesas decorrentes da passagem de pessoas em seu terreno, e ainda garantir a ele um lucro que compense a eventual desvalorização do imóvel. O projeto será agora analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Celso Cavalcanti PROJETO: PLC 74/2017

Ao vivo
00:0000:00