CMA aprova licenciamentos com base em reaproveitamento de estudos ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o PLS 458/2018 que pode agilizar processos de licenciamentos ambientais numa mesma área geográfica. O texto aprovado pela CMA permite o aproveitamento de estudos ambientais de empreendimentos de obras ou atividades geograficamente próximas a outras anteriormente licenciadas. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU UMA PROPOSTA QUE PODE AGILIZAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NUMA MESMA ÁREA GEOGRÁFICA.
LOC: O TEXTO APROVADO PELA CMA PERMITE O APROVEITAMENTO DE ESTUDOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS DE OBRAS OU ATIVIDADES GEOGRAFICAMENTE PRÓXIMAS A OUTRAS ANTERIORMENTE LICENCIADAS. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) Atualmente, toda instalação de obra ou atividade que potencialmente pode causar degradação do meio ambiente precisa da elaboração de um estudo prévio de impacto ambiental para que seja autorizada pelo governo. Este estudo é lento, complexo e caro e, por isso, muitas vezes é o motivo da demora nos processos de licenciamento ambiental de obras no país. O projeto aprovado permite que, em áreas geograficamente próximas, um estudo de impacto ambiental, que já tenha sido usado em obra anterior, possa ser reaproveitado em outro empreendimento. O autor, senador José Serra, do PSDB de São Paulo, explica que a ideia é agilizar o processo de licenciamento.
(José Serra) Reduz drasticamente o tempo da aprovação de licenças ambientais em regiões já avaliadas. Economiza dinheiro e economiza tempo. Obriga que dados de todos os relatórios EIA RIMA passe a constar das bases do Sistema Nacional de Informações sobre o meio ambiente o que fomentará a uma cultura de informações pra nortear de maneira clara, científica e transparente a execução de obras e políticas públicas adequadas para uma determinada região.
(Repórter) Presidente da CMA, o senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, sugeriu emendas ao projeto, entre elas utilização da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como fonte de informação no estudo para licenciamento.
(Fabiano Contarato) Procuramos assegurar que quaisquer que sejam as informações aproveitadas de estudos ou documentos anteriores sejam devidamente justificados pelo órgão ambiental licenciador, dessa forma, garantimos segurança e transparência, e por conseguinte, qualidade.
(Repórter) O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
PLS 458/2018
