CMA aprova projeto que estende subvenção econômica para produtos extrativos de origem animal

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU PROJETO QUE ESTENDE A SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA PRODUTOS DE ORIGEM PROVENIENTES DO MANEJO SUSTENTÁVEL. LOC: O PROJETO DETALHA QUE ESSE TIPO DE SUBVENÇÃO A SILVICULTORES, AQUICULTORES, PESCADORES, POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, ALÉM DE QUILOMBOLAS. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA. Téc: A proposta estende a subvenção econômica para produtos extrativos de origem animal, provenientes de manejo sustentável. A subvenção ocorre quando, por meio da equalização, o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro e a taxa efetivamente paga pelo produtor. A proposta ainda detalha que a subvenção será autorizada para pequenos silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos e de comunidades tradicionais. O relator do projeto na CMA, Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, apresentou relatório favorável ao projeto afirmando que a lei atual exclui inúmeros produtores que poderiam se beneficiar das políticas de preços mínimos, a exemplo daqueles que manejam a fauna aquática. Caso do pirarucu, conhecido peixe da região amazônica. Hoje, o pirarucu manejado não se enquadra como produto agropecuário nem como produto vegetal de origem extrativa. (STYVENSON) é fundamental proporcionar a continuidade das atividades extrativistas dos agricultores familiares, sejam elas vegetais ou animais, assegurando a sustentabilidade desse segmento. Trata-se, portanto, de proposição que favorece o alcance simultâneo do tripé da sustentabilidade: o ambiental, o econômico e o social. (REP) A proposta segue para análise da comissão de Agricultura e Pecuária. Da Rádio Senado, Paula Groba.