CMA aprova projeto que determina adoção de medidas contra enchentes e deslizamentos — Rádio Senado
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CMA aprova projeto que determina adoção de medidas contra enchentes e deslizamentos

Relatório do projeto de lei (PLC 16/2016) que propõe medidas a serem adotadas para a prevenção de desastres causados por chuvas foi aprovado em reunião na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), criticou a demora de quase dez anos para o texto ser analisado.

05/02/2020, 18h00 - ATUALIZADO EM 05/02/2020, 18h00
Duração de áudio: 01:29
Tomaz Silva/Agência Brasil

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O PROJETO QUE GARANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ENCHENTES. LOC: O SENADOR CARLOS VIANA DO PSD DE MINAS GERAIS, RELATOR DA PROPOSTA, CRITICOU A DEMORA PARA A APROVAÇÃO DO TEXTO. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES: TÉC: Nas últimas semanas, as fortes chuvas causaram deslizamentos e enchentes nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, deixando 58 mortos na capital mineira e 13 mil pessoas desalojadas no Espírito Santo. O relatório aprovado pela Comissão de Meio Ambiente assegura a adoção de medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares. Todos os planos diretores municipais deverão conter essas diretrizes. O projeto sugere um limite máximo para a impermeabilização do solo, regras para regulamentação fundiária e drenagem das águas da chuva. A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Chico Alencar, por conta dos casos de deslizamento no estado do Rio de Janeiro em 2011. O relator, senador Carlos Viana do PSD de Minas Gerais, criticou a demora de quase dez anos para o texto ser analisado: (Sonora Carlos) “O PLC 16 de 2016 vem em resposta aos deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro em 2011. Com o objetivo de reforçar o plano diretor municipal, especialmente na prevenção de deslizamentos de terra, inundação e eventos similares. Observem senhores, de 201, estamos falando de quase dez anos para analisar pequenas medidas que podem ajuda a salvar vidas” (Rep): A Comissão de Meio Ambiente também aprovou o pedido de audiência pública para debater o uso de agrotóxicos no Brasil. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.

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