CMA aprova projeto que destina parte do FPE para a preservação da Amazônia — Rádio Senado
Proposta

CMA aprova projeto que destina parte do FPE para a preservação da Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) aprovou o projeto (PLS 375/17) que destina parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para a preservação da Amazônia. Os estados da Amazônia Legal terão direito a dois por cento do valor do FPE para manter áreas demarcadas e unidades de conservação. O relator da proposta, senador Davi Alcolumbre (DEM – AP), acredita que o fundo vai ajudar a desenvolver a qualidade de vida da população sem deixar de lado a preservação.

07/11/2017, 12h35 - ATUALIZADO EM 07/11/2017, 13h23
Duração de áudio: 01:53
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com  11 itens. Entre eles, o PLS 162/2015, que incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável da aquicultura e agricultura

À mesa, presidente da CMA, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O PROJETO QUE DESTINA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA. LOC: OS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL TERÃO DIREITO A DOIS POR CENTO DO VALOR DO F-P-E PARA MANTER ÁREAS DEMARCADAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. (Repórter) A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, que altera a distribuição do FPE, o Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal. A intenção é criar uma reserva financeira para os estados da Amazônia Legal que abriguem em seus territórios unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas. Para o autor da proposta, a iniciativa permite que os custos da conservação da Amazônia sejam partilhados por todas as unidades da federação, devido à importância da preservação para o equilíbrio ambiental e a estabilidade climática. O relator da proposta, senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, acredita que o fundo vai ajudar a desenvolver a qualidade de vida da população sem deixar de lado a preservação. (Davi Alcolumbre) “na medida em que a população local tiver acesso a melhores condições sociais e de ensino, esta se empenhará em reduzir os danos ambientais. Mais ainda, será a mola propulsora de novas práticas disseminadoras de uma cultura de preservação do meio ambiente e de promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável”. (Repórter) O fundo será formado por dois por cento do valor total do FPE. No ano de 2015, o governo federal repassou 61 bilhões de reais do FPE, divididos entre os estados e Distrito Federal. A distribuição dos valores do fundo da Amazônia será equivalente ao tamanho da área destinada às reservas ambientais ou reservas indígenas presentes em cada estado. A Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte dos estados de Mato Grosso e do Maranhão. PLS 375/17

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