CMA analisa incentivos para melhoria da qualidade da água — Rádio Senado
Proposta

CMA analisa incentivos para melhoria da qualidade da água

Um projeto (PLS 397/2014) em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado cria incentivos para que o setor privado invista na melhoria da qualidade e da quantidade de água, como na recuperação de nascentes. Esse tipo de investimento daria direito a um abatimento na conta de água das empresas. O Senado tem aprovado diferentes propostas sobre a utilização de recursos hídricos, como foi o caso da redistribuição de valores repassados a estados e municípios com barragens e usinas hidrelétricas.

20/11/2018, 12h34 - ATUALIZADO EM 20/11/2018, 12h54
Duração de áudio: 01:53
Young woman drinking pure glass of water
seb_ra/istockphoto

Transcrição
LOC: EMPRESAS PRIVADAS QUE INVESTIREM NA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS PODERÃO TER REDUÇÃO NA CONTA DE ÁGUA. LOC: A PROPOSTA ESTÁ EM ANÁLISE PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) Em 2014, o Primeiro Fórum Nacional de Infraestrutura discutiu a utilização dos recursos cobrados pelo uso da água. Atualmente, eles só podem financiar estudos, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos. E também podem pagar o custeio administrativo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Um projeto em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado cria incentivos para que o setor privado também invista na melhoria da qualidade e da quantidade de água, como na recuperação de nascentes. Esse tipo de investimento daria direito a um abatimento na conta de água das empresas. O Senado tem aprovado diferentes propostas sobre a utilização de recursos hídricos, como foi o caso da redistribuição de valores repassados a estados e municípios com barragens e usinas hidrelétricas. Na ocasião, o senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, defendeu o caráter socioambiental da proposta, principalmente como compensação para os municípios. (Fernando Bezerra Coelho) São os municípios os entes federados que mais padecem os impactos sociais ambientais e econômicos da instalação de áreas para o estabelecimento de reservatórios de geração de energia elétrica. Os estados dispõem de mecanismos alternativos de geração de renda e arrecadação. (Repórter) A proposta que cria incentivos para empresas privadas que invistam na melhoria da qualidade da água está pronta para discussão e votação na Comissão de Meio Ambiente. PLS 397/2014

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