Cinco universidades federais dependem de nomeação de reitores para iniciar atividades
Cinco novas universidades federais criadas por lei em 2018 passam pelo processo de implantação neste ano e dependem da nomeação de reitores para início efetivo das atividades. Segundo o senador Wellington Fagundes (PL – MT), já existe dotação orçamentária para a implantação das novas universidades, mas a falta dos reitores impede o início das atividades. As novas universidades foram criadas a partir do desmembramento de outras instituições federais de ensino. As cidades que recebem as novas universidades são: Rondonópolis (MT), Jataí (GO), Catalão (GO), Paranaíba (PI) e Garanhuns (PE). A situação das novas instituições foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE).
Transcrição
LOC: RONDONÓPOLIS, JATAÍ, CATALÃO, GARANHUNS E PARNAÍBA PODEM CONTAR, EM BREVE, COM UNIVERSIDADES FEDERAIS.
LOC: PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS UNIVERSIDADES SÃO NECESSÁRIAS AS NOMEAÇÕES DOS REITORES. O ASSUNTO FOI DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. A REPORTAGEM É RODRIGO RESENDE:
(Repórter) A Comissão de Educação do Senado recebeu representantes de cinco novas universidades federais criadas por leis em 2018, mas que ainda não foram implantadas. São elas: Universidade Federal de Rondonópolis, em Mato Grosso; Universidade Federal de Catalão, em Goiás; Universidade Federal de Jataí, também em Goiás; Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Piauí; e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, na cidade de Garanhuns. As novas instituições dependem da nomeação de reitores, o que ainda não ocorreu devido à falta de funções remuneradas para o cargo, as “CDs”, como explicou Alessandro Martins, diretor da regional Jataí da Universidade Federal de Goiás:
(Alessandro Martins) O que falta é a nomeação das reitorias. Quais seriam as soluções para o presente momento? Um projeto de lei criando CD1, CD2 para esses cargos de reitorias.
(Repórter) Rafael Castro, chefe de divisão de concursos públicos do Ministério da Economia, apontou que o Ministério da Educação já está elaborando um projeto de lei sobre o assunto, que deverá ser enviado ao Ministério da Economia para análise e posterior envio ao Congresso:
(Rafael Castro) O ministério da educação atualmente está trabalhando em um PL.E tão logo o Ministério da Economia receba esta proposta de PL analisaremos esta questão e tentaremos encontrar soluções no que se refere a esses cargos comissionados
(Repórter) O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, destacou que já existe dotação orçamentária para a implantação das novas universidades, mas a falta dos reitores impede o início das atividades:
(Wellington Fagundes) Agora só depende do Ministério mandar o projeto para o Congresso, porque precisa para nomear os reitores pró-tempore a criação de alguns cargos, muito poucos, que não causa praticamente impacto. Já tem a dotação orçamentária desse ano mas não tem o CNPJ.
(Repórter) A reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria José de Sena, ressaltou que as novas instituições terão dificuldades para cumprir os parâmetros do novo decreto sobre concursos públicos, e consequentemente, contratar servidores, já que estão em início de processo de implantação. O orçamento anual previsto das cinco novas universidades é de 77 milhões de reais, o equivalente a 0,06% do orçamento do MEC.
