Cidades deverão ter plano diretor com mapeamento de áreas de risco
LOC: TODAS AS CIDADES TERÃO QUE APRESENTAR UM PLANO DIRETOR COM O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO PARA EVITAR CATÁSTROFES COMO AS OCORRIDAS NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO NO INÍCIO DO ANO.
LOC: O SENADOR LINDEBERGH FARIAS TAMBÉM DEFENDE A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA NACIONAL DE DEFESA CIVIL PARA DISPONIBILIZAR AGENTES PRONTOS PARA ATUAR NOS MOMENTOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Segundo o Estatuto das Cidades, apenas os municípios com mais de 20 mil habitantes são obrigados a apresentar o Plano Diretor, usado pelas autoridades para definir a ocupação de solo. Mas pelo projeto do senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, todas as cidades deverão ter o planejamento urbano. O petista argumenta que as enchentes que destruíram municípios da região serrana fluminense no início do ano mostraram que não são apenas as grandes cidades que sofrem com ocupação irregular de solo. Lindbergh Farias lembrou que a construção de moradias em encostas de morro e várzeas de rios já é verificada nos pequenos municípios. Para o senador, é preciso mapear as áreas de risco em todas as cidades. (Lindbergh) Queremos que municípios pequenos tenham seu Plano, dizendo onde estão suas áreas de risco. Isso é fundamental para se prevenir próximos acidentes. Espero que esse projeto tramite com velocidade porque não podemos deixar que aconteçam novos eventos. Sabemos que via chover forte em dezembro, janeiro e fevereiro do próximo ano. O fato é que temos que estar prevenidos. Deve haver uma legislação para evitar esses acidentes. REP: Uma segunda proposta já apresentada prevê a criação da Força Nacional de Defesa Civil. O contingente será formado por militares e servidores civis prontos para atuar nos momentos de calamidade pública. A exemplo da Força Nacional de Segurança Pública, a de Defesa Civil será qualificada e estará à disposição dos estados e municípios para ser mobilizada na prevenção de danos, no socorro imediato e na recuperação de áreas atingidas por desastres. (Lindbergh) Existe Defesa Civil nos Estados com muita experiência. Quando acontece um grande acidente somente a Defesa Civil daquele estado não dá conta. Como funciona hoje? Informalmente as outras Defesa Civil de outros estados acaba indo e ajudando, mas não de forma coordenada. Se a gente monta essa Força Nacional de Defesa Civil, a gente vai ter uma grande estrutura que pode se deslocar com velocidade para o lugar do acidente e a gente pode dar uma resposta muito mais rápido e eficiente. REP: O projeto de lei do Plano Diretor obrigatório está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado e o da Defesa Civil, na Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: O SENADOR LINDEBERGH FARIAS TAMBÉM DEFENDE A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA NACIONAL DE DEFESA CIVIL PARA DISPONIBILIZAR AGENTES PRONTOS PARA ATUAR NOS MOMENTOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Segundo o Estatuto das Cidades, apenas os municípios com mais de 20 mil habitantes são obrigados a apresentar o Plano Diretor, usado pelas autoridades para definir a ocupação de solo. Mas pelo projeto do senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, todas as cidades deverão ter o planejamento urbano. O petista argumenta que as enchentes que destruíram municípios da região serrana fluminense no início do ano mostraram que não são apenas as grandes cidades que sofrem com ocupação irregular de solo. Lindbergh Farias lembrou que a construção de moradias em encostas de morro e várzeas de rios já é verificada nos pequenos municípios. Para o senador, é preciso mapear as áreas de risco em todas as cidades. (Lindbergh) Queremos que municípios pequenos tenham seu Plano, dizendo onde estão suas áreas de risco. Isso é fundamental para se prevenir próximos acidentes. Espero que esse projeto tramite com velocidade porque não podemos deixar que aconteçam novos eventos. Sabemos que via chover forte em dezembro, janeiro e fevereiro do próximo ano. O fato é que temos que estar prevenidos. Deve haver uma legislação para evitar esses acidentes. REP: Uma segunda proposta já apresentada prevê a criação da Força Nacional de Defesa Civil. O contingente será formado por militares e servidores civis prontos para atuar nos momentos de calamidade pública. A exemplo da Força Nacional de Segurança Pública, a de Defesa Civil será qualificada e estará à disposição dos estados e municípios para ser mobilizada na prevenção de danos, no socorro imediato e na recuperação de áreas atingidas por desastres. (Lindbergh) Existe Defesa Civil nos Estados com muita experiência. Quando acontece um grande acidente somente a Defesa Civil daquele estado não dá conta. Como funciona hoje? Informalmente as outras Defesa Civil de outros estados acaba indo e ajudando, mas não de forma coordenada. Se a gente monta essa Força Nacional de Defesa Civil, a gente vai ter uma grande estrutura que pode se deslocar com velocidade para o lugar do acidente e a gente pode dar uma resposta muito mais rápido e eficiente. REP: O projeto de lei do Plano Diretor obrigatório está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado e o da Defesa Civil, na Comissão de Constituição e Justiça.
