CI encerra ciclo de debates sobre portabilidade da conta de luz — Rádio Senado
Audiência pública

CI encerra ciclo de debates sobre portabilidade da conta de luz

Na última audiência do ciclo de debates sobre o PLS 232/2016, que trata da portabilidade da conta de luz, representantes dos setores de energia solar, eólica e de pequenas hidrelétricas defenderam mudanças no texto que está em debate no senado. A reportagem é de Marcela Diniz.

22/08/2019, 14h23 - ATUALIZADO EM 22/08/2019, 15h49
Duração de áudio: 02:35
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública interativa para instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica", com a participação do diretor da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e dos presidentes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (ABRAPCH).

Mesa:
presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia;
presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO);
presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradores Hidrelétricas (ABRAPCH), Paulo Arbex;
diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Sandro Yamamoto.

Bancada:
senador Jean Paul Prates (PT-RN); 
senador Jayme Campos (DEM-MT).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA FECHOU O CICLO DE DEBATES SOBRE O PROJETO QUE TRATA DA PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ. LOC: REPRESENTANTES DOS SETORES DE ENERGIA SOLAR, EÓLICA E DE PEQUENAS HIDRELÉTRICAS DEFENDERAM MUDANÇAS NO TEXTO QUE ESTÁ EM DEBATE NO SENADO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ. (Repórter) Foi a quarta e última audiência da Comissão de Infraestrutura para debater o projeto altera o modelo comercial de energia elétrica, com a ampliação do livre mercado para pequenos consumidores, que passariam a escolher de qual geradora comprar energia, na chamada “portabilidade da conta de luz”. Representantes dos setores de energia fotovoltaica, eólica e das pequenas centrais hidrelétricas defenderam a revisão do atual modelo e sugeriram um aperfeiçoamento do projeto da portabilidade da conta de luz, para garantir que haja, de fato, redução do preço da energia para o consumidor. Foi o que afirmou o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia, em resposta a uma internauta que perguntou quanto a portabilidade poderia representar de economia para o cidadão comum: (Rodrigo Sauaia) Ainda é cedo para dizer exatamente o impacto que esse processo terá. Se bem aplicado, acreditamos que esse processo pode, sim, contribuir para que os consumidores tenham custos de energia elétrica mais justos e competitivos. (Repórter) Outro ponto que precisa de ajustes, de acordo com os participantes do debate, é o sistema para a cobertura de intermitências, ou seja, quem vai substituir a geração de energia solar em período sem sol, por exemplo. A solução hidráulica foi defendida pelo presidente da Associação Brasileira de pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas: (Arbex) O sol se põe, o vento para, o vento muda de direção e várias vezes durante o dia, as usinas param. A gente precisa ter uma usina despachável parada lá e entrando e saindo para cobrir essa intermitência. Hoje quem faz isso, e muito bem, são as hidráulicas. (Repórter) O presidente da Comissão de Infraestrutura e relator do projeto que trata da portabilidade da conta de luz, senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, defende a mudança do atual modelo energético do país, muito dependente de hidrelétricas sem reservatórios que funcionam com capacidade reduzida e geram demanda por energia das termelétricas, que encarecem a conta e impactam mais o meio ambiente: (Marcos Rogério) Vai continuar com esses modelos que produzem aquém da possibilidade, com alto custo de implantação, com alto custo de projeto e com demora na execução? E, lá na ponta, quem paga a conta é o consumidor. (Repórter) Marcos Rogério disse que seu relatório sobre o projeto buscará um “consenso possível”, visto que os setores envolvidos no debate possuem interesses diversos e, por vezes, antagônicos. PLS 232/2016

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