Proposta

Projeto aprovado na CI reduz resíduos de barragens de mineração

02:10Projeto aprovado na CI reduz resíduos de barragens de mineração

Transcrição LOC: OS REJEITOS DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DEVERÃO SER REDUZIDOS OU REAPROVEITADOS. LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. A PROPOSTA SEGUE PARA EXAME DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) De autoria da senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, o projeto de lei harmoniza as Políticas Nacionais de Segurança das Barragens e de Resíduos Sólidos. A proposta determina que as mineradoras diminuam os resíduos em barragens ou façam reaproveitamento deles. O relator, senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, informou que entre 2000 e 2014 foram geradas cerca de cinco bilhões de toneladas de rejeitos de mineração. Por considerar também perigosas, o relator incluiu no projeto as barragens industriais. Ele lembrou o acidente ocorrido em Cataguases, em Minas Gerais, em 2003, em que o rompimento da barragem da Indústria Cataguases de Papel despejou quase um bilhão e meio de litros de lixívia, resíduo altamente tóxico, no Rio Pomba. 600 mil pessoas, em três estados, ficaram sem água. O senador Carlos Viana ressaltou ainda que a atuação do Parlamento tem sido importante para que mineradoras mudem sua maneira de trabalhar. Ele comemorou que quatro desistiram de construir barragens de resíduos de mineração em Minas Gerais e vão trabalhar a seco. (Carlos Viana) “A paciência das pessoas com os erros com as questões ambientais já acabou. As pessoas querem soluções. Então esse projeto da senadora Rose vem em excelente hora, mas chama a atenção para o futuro de um setor, que é importante, mas que começa a dar resposta também respostas diante da nossa cobrança. É a nossa cobrança aqui em tentar mudar a legislação que está fazendo com que essas empresas desistam dessas grandes barragens”. (Repórter) O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, disse que a ONU, Organização da Nações Unidas, está observando as ações do Brasil em relação às barragens mineradoras. Ele espera que o país se torne referência no tratamento desses resíduos. (Jean Paul Prates) “Parabenizar essa iniciativa e dizer que a ONU está de olho nessas nossas iniciativas. Então, a gente vai acompanhar isso de perto para ver se a gente consegue realmente essa notoriedade positiva em relação às Nações Unidas”. (Repórter) O projeto, agora, será examinado pela Comissão de Meio Ambiente. PL 1452/2019

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE-ES) que visa a redução ou reaproveitamento dos resíduos das barragens de mineração. O relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), observou que a atuação parlamentar tem levado grandes mineradoras a trabalhar com mineração a seco. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) observou que a Organização das Nações Unidas (ONU) está observando as ações do Brasil  quanto aos resíduos da Mineração. O projeto segue para exame da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Reportagem, Iara Farias Borges.

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