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Para ser chocolate, produto vai precisar de percentual mínimo de cacau

02:11Para ser chocolate, produto vai precisar de percentual mínimo de cacau

Transcrição LOC: OS CHOCOLATES DEVEM TER UM PERCENTUAL MÍNIMO DE CACAU, A DEPENDER DE SEU TIPO, OU DEVEM SER CLASSIFICADOS COMO “CHOCOLATE FANTASIA”. LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR DO SENADO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (Repórter) O projeto do senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, prevê uma série de definições sobre a venda e rotulagem do chocolate produzido no Brasil. Na Comissão de Transparência e defesa do consumidor, o relator, senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, apresentou algumas modificações à proposta original. Uma das mudanças é a não obrigatoriedade da menção da porcentagem de cacau no rótulo do chocolate, uma vez que essa informação é inerente, segundo Roberto Rocha, ao tipo de chocolate já comercializado. (Roberto Rocha) Entendemos que a declaração do percentual de cacau deve ser facultativa ao fabricante, uma vez que a legislação vigente e a legislação ora em construção já definem um percentual mínimo para cada categoria. Ademais, sabe-se que é de competência da Anvisa, e, inclusive, já está em construção, a criação de regras específicas para a rotulagem de alimentos. (Repórter) De acordo com a proposta, para ser considerado chocolate amargo ou meio amargo, o produto deve ter ao menos 35% de sólidos totais de cacau; o chocolate ao leite, 25%; e o chocolate branco, ao menos 20% de manteiga de cacau. O projeto também trata do chamado chocolate fantasia, produto preparado com mistura de cacau, adicionado ou não de leite e de outros ingredientes. O produtor de Cacau Gérson Marques, de Ilhéus, na Bahia, afirma que os percentuais de Cacau devem ser bem definidos e fiscalizados: (Gérson Marques) Então ajudaria muito a gente poder vender mais Cacau, as indústrias teriam que comprar mais Cacau para poder produzir chocolate, possivelmente o preço do cacau subiria, isso ajudaria nós produtores de cacau ,é uma lei fundamental para o futuro do cacau do Brasil né, e não só nós produzimos, o Pará também é um estado produtor importante, no Espírito Santo ... então tem esse aspecto (Repórter) O senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, afirmou que o consumidor deve ser informado com clareza sobre o produto que está consumindo: (Rodrigo Cunha) tendo em vista que o principal direito do consumidor é o direito à informação. Então, o que se busca aqui é não enganar o consumidor. Já que a gente está falando aqui sobre a venda de chocolates, na maioria das vezes não se sabe exatamente que alguns produtos não têm inclusive cacau. Então, o produto pode continuar sendo vendido, mas tem que ter a informação correta. (Repórter) A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. PROJETO: PL 1769/2019

Os chocolates brasileiros devem ter um percentual mínimo de cacau para não serem classificados como “chocolate fantasia”. Projeto com esse objetivo, do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), foi aprovado pela comissão de transparência e defesa do consumidor (CTFC). O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta e que apresentou um substitutivo ao texto de Zequinha, retirou a necessidade de informação no rótulo sobre a porcentagem de cacau no chocolate, já que para o senador esse dado é inerente ao tipo de chocolate vendido e cabe a Anvisa as regras de rotulagem.  A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

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