Chega ao Senado projeto que suspende perícias do INSS durante a pandemia — Rádio Senado
Pandemia

Chega ao Senado projeto que suspende perícias do INSS durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou e já está em análise no Senado o projeto de lei (PL 2048/2020) que suspende durante a pandemia de covid-19 perícias do INSS para aposentados por incapacidade, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença diagnosticados com doenças degenerativas. Acompanhe as informações com a repórter Iara Farias Borges.

10/06/2020, 17h17 - ATUALIZADO EM 10/06/2020, 17h30
Duração de áudio: 02:06
Minne Santos / seplag.al.gov.br

Transcrição
LOC: A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE SUSPENDE ALGUMAS PERÍCIAS DO INSS DURANTE A PANDEMIA. LOC: A PROPOSTA JÁ CHEGOU AO SENADO E BENEFICIA SEGURADOS COM AUXÍLIO-DOENÇA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM DOENÇAS DEGENERATIVAS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: A proposta inicial suspendia a perícia do INSS durante a pandemia apenas para beneficiários de auxílio-doença com Alzheimer, Parkinson e outras doenças crônico-degenerativas. O texto aprovado pelos deputados suspendeu a perícia também para aposentados por incapacidade permanente e pensionistas diagnosticados com doenças crônicas progressivas degenerativas ou que reduzam a imunidade. Embora reconheça que as perícias evitam fraudes em benefícios, o vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, considera importante, neste momento, suspender as avaliações para proteger as pessoas com saúde frágil. (Styvenson Valentim): “Mesmo com o risco que já existe em qualquer momento de desvio de conduta de algumas pessoas que possam corromper, fazer mau uso desse sistema, mas pensando de forma abrangente não expor as pessoas ao risco de vida devido ao covid, que já estão debilitadas”. (Rep): Também a senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, que é médica, defende a suspensão das perícias para evitar aglomerações desnecessárias nas agências do INSS. (Zenaide Maia): “Isso é um ato de humanidade e de proteção a essas pessoas. Porque todos nós sabemos, e a própria Organização Mundial de Saúde diz, que a única maneira de evitar que grande quantidade de pessoas adoeça ao mesmo tempo pelo coronavírus é o isolamento social. Esse projeto de lei faz com que permita que essas pessoas permaneçam nas suas casas até o fim dessa pandemia”. (Rep): O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, considera a proposta justa. (Paulo Paim): “Entendendo a grandeza e a justiça do projeto, vamos atuar em favor da aprovação dessa proposta. É mais do que justa”. (Rep) A proposta é de autoria do deputado Ricardo Izar, do PP de São Paulo. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PL 2048/2020

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