Censo aponta redução de repasses do FPM para algumas cidades — Rádio Senado

Censo aponta redução de repasses do FPM para algumas cidades

LOC: OS RESULTADOS DO CENSO DO IBGE APONTAM PARA A REDUÇÃO DE REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA ALGUMAS PEQUENAS CIDADES BRASILEIRAS. LOC: A PREOCUPAÇÃO COM OS EFEITOS DISSO FOI LEVADA AO PLENÁRIO PELO SENADOR MARCO MACIEL, DO DEMOCRATAS DE PERNAMBUCO, E REPERCUTIU ENTRE OS SENADORES. O senador Marco Maciel, do Democratas de Pernambuco, alertou que o Censo 2010, apontou crescimento da população brasileira menor do que o esperado e isso trará implicações que precisam ser enfrentadas logo. Uma dessas consequências é a revisão dos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios, o F-P-M. Marco Maciel observou que em muitos casos, por conta da diminuição da população, o valor do repasse será reduzido, trazendo problemas para os prefeitos e os moradores das cidades afetadas e apontou os desafios que isso apresenta. (1202Maciel_FPM00 17¿) ¿Temos, pois, um enorme desafio: o de modernizar nossas estruturas administrativas e políticas, de reduzir o chamado custo Brasil, de adequar as estruturas políticas e partidárias, de reduzir as desigualdades e melhorar os níveis de escolaridade e de prestação de serviços públicos.¿ (ROGERIO): O senador Marco Maciel argumentou que a atual sistemática de divisão de recursos da arrecadação federal terá de ser modificada, por não considerar especifidades. (1202Maciel_FPM01 27¿) ¿Os municípios próximos que têm a população próxima das faixas de partilha acabam sendo prejudicados no repasse. Explico: às vezes uma variação de três habitantes os colocam em faixas maiores ou menores, implicando no aumento ou redução dos repasses, além de não se contemplarem os Municípios denominados ¿dormitórios¿, que sobrecarregam uns e aliviam outros, em real desequilíbrio das ações necessárias para atender às populações.¿// (ROGERIO) Já o senador João Vicente Claudino, do PTB do Piauí, aproveitou o tema para lembrar que o equilíbrio sócio-econômico entre os estados também está abalado. O parlamentar piauiense defende a revisão da Lei Complementar 62 de 1989, que trata do Fundo de Participação dos Estados e teve artigos considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. (1202ClaudinoFPE01 18¿) ¿Devemos fazer isso em nome do princípio federativo levado a sério. Um barco a remo se desequilibra, caso os remadores não mantenham um ritmo constante e uma força igual nas remadas. Um país com as profundas desigualdades regionais que temos terá sempre imensas dificuldades para avançar em direção ao objetivo do desenvolvimento.¿// (ROGERIO) O senador João Vicente Claudino observou que do orçamento do Piauí, 38% equivalem aos repasses do F-P-E e que os recursos são determinantes para o crescimento do estado. Da Rádio Senado, RF.
02/12/2010, 06h10 - ATUALIZADO EM 02/12/2010, 06h10
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