CE deve votar projeto que isenta estudante carente da taxa de emissão de passaporte — Rádio Senado
Comissão de Educação

CE deve votar projeto que isenta estudante carente da taxa de emissão de passaporte

Projeto que isenta estudante carente da taxa de emissão de passaporte em viagens de pesquisa, extensão e outras atividades de ensino no exterior (PL 4.393/2019) está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta terça-feira (26). O relator, senador Styvenson Valentim (PODE-RN) disse que quase 65% dos estudantes de escolas públicas têm renda menor do que um salário mínimo e dependem de ações do Estado para vivências acadêmicas no exterior. A CE também promove três audiências públicas nesta semana: duas discutem o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outra a importância da educação para o combate de notícias falsas. Reportagem, Iara Farias Borges.

25/11/2019, 12h17 - ATUALIZADO EM 25/11/2019, 12h18
Duração de áudio: 01:58
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Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEVE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE ISENTA ESTUDANTE CARENTE DA TAXA DE EMISSÃO DE PASSAPORTE. LOC: A CE AINDA REALIZA TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NESTA SEMANA: DUAS DISCUTEM O NOVO FUNDEB E UMA AS FAKE NEWS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB paraibano, o projeto isenta estudantes carentes da cobrança de taxas de emissão de passaporte para viagens de pesquisa, extensão e outras atividades de ensino no exterior. O relator, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, disse que serão beneficiados os quase 65% dos estudantes de escolas públicas, que têm renda de até um salário mínimo. (Styvenson Valentim) “O intercâmbio de conhecimentos e de experiências acadêmicas é bastante saudável, tanto para o indivíduo, quanto para as instituições de ensino e para os países envolvidos no processo. O poder público deve criar ações que favoreçam vivências acadêmicas internacionais aos estudantes brasileiros. E quem tenha condições, que pague por isso. Aquela pequena parcela que pode pagar, que não tenha o mesmo benefício, porque não seria justo com o contribuinte”. (Repórter) Entre os 16 itens da pauta que a Comissão de Educação vai analisar nesta terça-feira ainda estão o projeto que concede meia-entrada a professores em eventos culturais e esportivos; o que permite atividade domiciliar a alunos que participem de atividades desportivas ou artísticas; e o que institui no Senado a Comenda Cora Coralina para premiar escritores brasileiros. E nesta semana a CE também realiza três audiências públicas: Na terça-feira, à tarde, debate os impactos do novo Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a garantia à educação indígena, quilombola e em territórios vulneráveis; na quarta-feira, pela manhã, discute a importância da educação para o combate de notícias falsas, as chamadas fake News; e à tarde a CE debate o Dia Nacional de Mobilização pelo Novo Fundeb. - PL 861/2019 - PL 3941/2019 - PL 4.393/2019 - PRS 47/2019 - REQ 108/2019 – CE - REQ 102/2019 – CE - REQ 104/2019 – CE - REQ 107/2019 – CE

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