CE aprovou em 2017 diversas mudanças no sistema educacional do país
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou em 2017 a criação da Política Nacional de Leitura e Escrita, a avaliação bienal das metas do PNE – Plano Nacional de Educação e a inclusão no currículo da educação básica de noções sobre primeiros socorros. Essas propostas seguiram para o exame da Câmara dos Deputados. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) explica que o objetivo do PLS 212/2016, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, é promover nos alunos o gosto pela leitura e pela escrita. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) sustenta que o PLS 210/2015, que inclui no currículo o ensino de primeiros socorros, poderá salvar vidas. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) deu parecer favorável ao PLS 525/2009 que institui as condições mínimas nacionais para a construção de escolas. Ela entende que escolas bem construídas são uma demonstração concreta de cuidado com a educação.
Transcrição
LOC: A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE LEITURA E ESCRITA, A AVALIAÇÃO BIENAL DAS METAS DO PNE E PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FORAM TEMAS DE ALGUNS DOS PROJETOS APROVADOS PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO QUE SEGUIRAM PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
LOC: O COLEGIADO TAMBÉM APROVOU PROPOSTAS VOLTADAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COMO MOSTRA A REPÓRTER MARCELA DINIZ:
(Repórter) Em 2017, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado teve a palavra final sobre projetos importantes, como o que determina a avaliação periódica do Plano Nacional de Educação. Pela proposta, o Poder Executivo deverá enviar ao Congresso, a cada dois anos, um relatório com informações sobre o cumprimento das 20 metas do PNE. Outro projeto aprovado cria a Política Nacional de Leitura e Escrita, da senadora Fátima Bezerra, do PT potiguar.
(Fátima Bezerra) Para promover o ato, para promover o gosto à leitura e à escrita.
(Repórter) A comissão também aprovou dois projetos voltados para a inclusão educacional: o primeiro obriga os sistemas de ensino a desenvolverem projetos específicos para as necessidades de jovens e adultos com deficiências; e o segundo torna menos rígida a exigência de frequência escolar para alunos com necessidades especiais. A Comissão de Educação também aprovou um projeto que inclui, no currículo das escolas, o treinamento de primeiros socorros. O conteúdo seria ministrado para alunos a partir dos dez anos. O autor, senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, acredita que a proposta poderá ajudar a salvar vidas.
(Ronaldo Caiado) Os jovens, recebendo um mínimo de preparo de como dar o atendimento emergencial, os resultados são extremamente positivos em todas as estatísticas que nós temos no mundo todo.
(Repórter) A solidez dos prédios escolares também foi tema de um projeto aprovado. Pelo texto, do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, essas edificações e os demais equipamentos pedagógicos devem respeitar padrões de qualidade. A relatora, Marta Suplicy, senadora do PMDB paulista, argumenta que construções bem feitas e de estética agradável são uma demonstração concreta de cuidado com a educação, além de ter um efeito positivo sobre as pessoas que frequentam o lugar.
(Marta Suplicy) Eu tenho certeza que vai ter um benefício enorme para o professor dar aula em condições melhores e para o aluno aproveitar a aula.
(Repórter) Todas essas propostas seguiram para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
PLS 746/2015 (avaliação bienal do PNE)
PLS 212/2016 (Política Nacional de Leitura e Escrita)
PLS 208/2016 (atendimento a alunos com deficiência)
PLS 311/2016 (frequência de alunos com deficiência)
PLS 210/2015 (primeiros socorros no currículo)
PLS 525/2009 (qualidade dos prédios escolares)