CDR promoveu audiências e aprovou projetos como ajuda para cidades em estado de calamidade pública — Rádio Senado
Balanço 1º Semestre

CDR promoveu audiências e aprovou projetos como ajuda para cidades em estado de calamidade pública

14/07/2016, 19h30 - ATUALIZADO EM 14/07/2016, 19h30
Duração de áudio: 03:11
Marcos Oliveira / Agência Senado

Transcrição
LOC: NESTE SEMESTRE, A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PROMOVEU QUATRO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. LOC: OS SENADORES DA COMISSÃO TAMBÉM APROVARAM PROJETOS IMPORTANTES, COMO A AJUDA PARA CIDADES EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: A primeira audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional foi para debater a implementação da Zona Franca Verde. A lei foi aprovada em 2009 para estimular a criação de empresas que industrializam e vendem produtos da Floresta Amazônica. Em abril, os senadores se reuniram para discutir a inclusão de treze novos municípios à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. A proposta foi aprovada pela comissão em maio e agora precisa passar pelo plenário do Senado. Conhecida como Ride, ela é composta por 22 municípios ao redor do Distrito Federal, sendo 19 de Goiás e três de Minas Gerais. O senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, foi relator da proposta e disse que as deficiências de infraestrutura e as carências socioeconômicas do entorno acabam induzindo a dependência dos municípios vizinhos ao DF. (Hélio José) A ampliação da RIDE permitirá desenvolver ações governamentais e viabilizar soluções para os diversos problemas que necessitam da atuação conjunta, buscando promover uma redução das diferenças socioeconômicas em toda a região. (REP) A terceira audiência tratou da execução da BR 242, conhecida como Transbananal. Ela vai ligar Mato Grosso e Tocantins via Ilha do Bananal e criar um corredor de escoamento da produção. Em junho, foi a vez de discutir o Plano de Aviação Regional. O senador José Medeiros, do PSD de Mato Grosso, defendeu que a aviação regional vai se beneficiar da abertura ao capital estrangeiro pelas empresas áreas brasileiras. (MEDEIROS) “As que estão aí têm condições de fazer uma abrangência de todo o território nacional? Não têm! Por que nós vamos manter um negócio que não está bom para gente? Se a empresa é do Japão, da Coréia ou de onde que é, não importa muito quando eu vou utilizar o serviço. Na verdade, o que o passageiro quer é qualidade”. (REP) Além das quatro audiências, a Comissão promoveu um seminário para discutir formas de incentivar o turismo de chineses no Brasil, que recebe menos de zero vírgula um por cento do total de turistas chineses no mundo. A CDR decidiu apoiar o programa “Welcome Chinese” (bem-vindos, chineses), que certifica hotéis e restaurantes adequados para receber o turista chinês e credencia pontos turísticos. Para o próximo semestre, está marcada para o dia 13 de agosto uma audiência para discutir novas classificações para as estâncias termais e minerais. O objetivo é garantir que o turista possa, de fato, encontrar o que procura. Já entre os projetos aprovados pela Comissão, está o que permite que a Caixa Econômica promova loterias para ajudar cidades em estado de calamidade pública. Os senadores também votaram a criação de um fundo para socorrer os municípios atingidos pela seca, formado por recursos federais e doações. A CDR aprovou, ainda, uma proposta que obriga a instalação de torneiras automáticas em banheiros públicos, para reduzir o consumo de água. Todos os edifícios públicos e privados que forem construídos após a entrada em vigor da lei devem aderir à nova regra. O presidente da comissão é o senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá. Da Rádio Senado, Marcella Cunha PLC 102/2015 - RIDE MP 714/2016 – Aviação regional (Aprovado o PLV 13/2016) PLC 147/2015 – Estâncias Termais PLS 56/2016 – Loteria Calamidade Pública PLS 791/2015 - Fundo PLC 51/2014 - Torneiras

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